A Orquestra Municipal de João Pessoa (OSMJP) se apresentar nesta sexta-feira (30), às 19h, no auditório do Centro Cultural Ariano Suassuna do Tribunal de Contas da Paraíba, com mais um concerto, desta vez, para homenagear o compositor pernambucano Clovis Pereira e, num segundo momento, o talento francês do compositor Maurice Ravel, em um encontro entre […]

O coral do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) representa o estado e fará o encerramento do Festival de Inverno Canto Coral, em Gramado (RS), que acontece entre os dias 30 de junho e a 2 de julho. São 25 coristas, que terão apoio de cinco músicos e farão apresentações ao lado de […]

O Pleno do Tribunal de Contas da Paraíba, em sessão nesta quarta-feira (28), aprovou duas Resoluções, uma administrativa, que estabelece critérios de matriz de risco e procedimentos para apreciação das contas do Executivo e acompanhamento da gestão pública estadual, e outra normativa, que dispõe sobre o envio de dados relativos à execução orçamentária e financeira […]

O conselheiro Marcos Antônio Costa, coordenador da Escola de Contas Otacílio Silveira (Ecosil) registrou, na sessão plenária do Tribunal de Contas da Paraíba, nesta quarta-feira (28), a realização de mais uma etapa da Jornada Científica do Instituto Rui Barbosa (IRB), que acontecerá nesta sexta-feira, (30), no Plénario Ministro João Agripino, sede do TCE. O evento […]

A não apresentação de defesa motivou a reprovação às contas de 2014 do ex-prefeito de Serra Branca, Eduardo José Torreão Mota, a quem o Tribunal de Contas da Paraíba impôs o débito de R$ 266.875,50 decorrente de despesas irregulares apontadas em denúncia anexada ao processo que teve relatoria do conselheiro Arthur Cunha Lima. Ainda cabe […]

O Tribunal de Contas do Estado publica no Diário Eletrônico desta quinta-feira (29) a Resolução Normativa nº 05/2017 que dispõe sobre a remessa diária de dados atinentes à execução orçamentária e financeira dos entes públicos estaduais e municipais sob sua jurisdição. Isso significa a atualização constante do Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da […]

Reunida em sessão ordinária, na manhã desta terça-feira (27), a 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba reiterou, à unanimidade, decisão prolatada, face um recurso de reconsideração impetrado pela prefeitura municipal de Araçagi, renovando um prazo de 90 dias para que o município instaure processo administrativo, visando notificar os servidores admitidos em concurso, para […]

‘Jurisprudência e Prática sobre a Responsabilização de Agentes Públicos’ é o tema central da próxima etapa da Jornada Científica do Instituto Rui Barbosa, que acontecerá próximo dia 30 no Tribunal de Contas do Estado da Paraíba. A exposição do assunto ficará a cargo de Marcelo Mattos, auditor do Tribunal de Contas da União e instrutor do […]

O corregedor do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Fábio Nogueira, citou um artigo da jornalista Lena Guimarães para o “Correio da Paraíba” como prova do reconhecimento da sociedade e, por extensão, dos profissionais de imprensa às ações que colocaram a Corte paraibana na vanguarda do sistema de controle externo do País. Ao expor o […]

Três prestações de contas, quatro recursos de reconsideração, dois processos de licitação e uma denúncia estão entre os 104 processos inseridos na pauta de julgamento da 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba para a sessão ordinária desta quinta-feira (22). Constam ainda 67 atos de pessoal e 19 de verificação de cumprimento de decisão. […]