O Tribunal de Contas da Paraíba se faz presente – representado pelo conselheiro Fernando Rodrigues Catão – às discussões do ‘III Seminário Ibero-Americano de Direito e Controle’, que acontece desta segunda (5) até a quarta-feira (7) na Faculdade de Direito da Universidade Lisboa, Portugal. Designado pelo conselheiro presidente André Carlo Torres, por solicitação do Instituto Rui […]

Com o objetivo estimular o exercício da cidadania e, ao mesmo tempo, contribuir com o aperfeiçoamento da gestão pública, o Tribunal de Contas da Paraíba participará, de 9 a 11 deste mês, da terceira edição do Hackfest, no Espaço Cultural José Lins do Rego, em João Pessoa. Instituição parceira do evento, o TCE-PB colocou à […]

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba está organizando uma intensa e diversificada programação para marcar, durante dois dias, a passagem dos 90 anos do escritor paraibano Ariano Suassuna, que faria o aniversário de nove décadas no dia 16 de junho próximo. De acordo com o presidente do Tribunal, conselheiro André Carlo Torres Pontes, […]

O servidor público do Estado da Paraíba que for cedido de uma repartição para outra terá de optar por uma das remunerações, não podendo perceber as duas simultaneamente, exceto nos casos previstos em lei. O entendimento foi reafirmado pela 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, em sessão ordinária nesta quinta-feira (01), ao apreciar […]

Convidado a falar sobre o tema “A Transparência Pública e Controle Social no Exercício da Cidadania”, o conselheiro Fábio Nogueira abriu às 9h desta quinta-feira (1º), o ciclo de palestras do 60º Fórum de Reitores das universidades estaduais e municipais brasileiras, que acontece até o próximo sábado (3) na Universidade Estadual da Paraíba, campus de Campina Grande. […]

O Tribunal de Contas da Paraíba, reunido nesta quarta-feira (01), aprovou as contas de 2015 e 2016 oriundas da Casa Militar do Governador, conforme voto do conselheiro Marcos Costa, relator de ambos os processos. A contratação excessiva de servidores temporários motivou a desaprovação às contas de 2014 do ex-prefeito de Esperança, Anderson Monteiro Costa, como […]

Em tom de gratidão e reconhecimento “a todos, sem distinção, que nos acolheram calorosamente e apoiaram incontestavelmente ao longo dessas duas décadas”, a procuradora geral do Ministério Público de Contas, Sheyla Barreto, registrou, durante sessão do Pleno, nesta quarta-feira (31) a passagem de 20 anos do seu ingresso no Tribunal de Contas da Paraíba, na […]

Em sessão plenária desta quarta-feira (31), o Tribunal de Contas da Paraíba aprovou, à unanimidade, voto de pesar pelo falecimento, aos 84 anos, do engenheiro e auditor  aposentado Newton Gomes de Souza, ocorrido no último sábado (27), em João Pessoa. Autor da propositura, o conselheiro presidente André Carlo Torres Pontes lembrou, na ocasião, a trajetória […]

O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, conselheiro André Carlo Torres Pontes, divulgou nota à imprensa explicando a proposta de alteração nos quadros técnicos da Corte de Contas. Segundo a nota, não há qualquer alteração em valores ou funções. Leia na íntegra a nota do presidente do TCE-PB:  “O Tribunal de Contas […]

“Eu sou da Paraíba é meu esse lugar; A cara desse povo tem a minha cara; Encanto de beleza que me faz sonhar; Lugar tão lindo assim pra mim é joia rara”. Foi com esse trecho da música “Paraíba, Joia Rara”, do cantor e compositor Ton Oliveira, que o conselheiro André Carlo Torres Pontes, atual […]