Na manhã desta quinta-feira (05), o presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), conselheiro Nominando Diniz Filho, recebeu uma comitiva do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) para uma visita institucional. O objetivo foi conhecer as ferramentas de inovações tecnológicas na fiscalização desenvolvidas pelo TCE-PB, que visam aprimorar e fortalecer o […]

Reunido em sessão ordinária, nesta quarta-feira (05), sob a presidência do conselheiro Nominando Diniz Filho, o Pleno do Tribunal de Contas do Estado apreciou e julgou regulares as contas de 2023, prestadas pelo Gabinete Civil do Governador e pela Fundação Ernani Sátyro, bem como, as do Corpo de Bombeiros Militar, relativas ao exercício de 2022. […]

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) deu um passo significativo ao aderir a treze ações do Plano Anual de Trabalho da Rede Integrar para 2024. Este plano reúne um total de trinta ações que abrangem diversas áreas temáticas e formas de cooperação, refletindo a ampla atuação da Rede Integrar. A parceria inclui […]

A 2ª Câmara do Tribunal de Contas/PB aprovou, na manhã desta terça-feira (03), as contas encaminhadas pelos Institutos de Previdência dos Municípios de Jacaraú (2019), e de São José dos Ramos, remanescente de 2014. Ainda concedeu um prazo de 30 dias aos responsáveis pela execução de despesas irregulares, realizadas em decorrência de contrato firmado entre […]

O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), conselheiro Nominando Diniz Filho, entregou, na manhã desta segunda-feira (02), ao procurador Regional Eleitoral na Paraíba, Renan Paes Félix, o relatório de uma Auditoria Temática (03/2024) que traçou um panorama sobre as contratações por excepcional interesse público no âmbito do governo estadual e nas […]

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) emitiu um ofício circular, nesta terça-feira (03), aos presidentes das Câmaras Municipais, abordando a importante questão da fixação de subsídios dos Vereadores, Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais. O documento, assinado pelo presidente do TCE-PB, conselheiro Nominando Diniz Filho, reforça a necessidade de observância das normativas constitucionais […]

Pensando no bem-estar do servidor no ambiente de trabalho, o presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), conselheiro Nominando Diniz Filho, por meio do setor de Divisão de Atenção à Saúde (Dias), coordenado pelo médico Anderson Souza de Lima, lança o “Programa TCE Bem-Estar”, que visa engajar membros, servidores, aposentados, colaboradores e terceirizados […]

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) faz um alerta para as Prefeituras Municipais sobre o prazo de atualização das informações no Sistema de Georreferenciamento de Obras Públicas, conhecido como GeoPB. De acordo com a Resolução Normativa do TCE, o prazo final para entrega das atualizações se estende até o dia 31 de […]

Auditores de controle externo do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) participam da sétima edição do Congresso Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil (CONACON), que ocorre de 27 a 30 de agosto, em Goiânia (GO), na Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego). Participam do evento os […]

As Câmaras de Vereadores de Matureia e Livramento tiveram as contas do exercício de 2023 aprovadas pela 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, na manhã desta quinta-feira (29). Na mesma sessão de julgamentos, houve aprovação, ainda, às contas de idêntico exercício apresentadas pela Secretaria de Administração de Campina Grande. Já o Fundo Municipal […]