A Câmara de Vereadores de Cuitegi (exercício de 2024) e o Instituto Municipal de Previdência de Diamante (2023, com ressalvas) tiveram suas contas aprovadas, na manhã desta quinta-feira (28), pela 1ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado, organismo sob a presidência do conselheiro Antonio Gomes Vieira Filho. Ao gestor do Departamento de Estradas de […]

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), reunido em sessão ordinária híbrida nesta quarta-feira (27), sob a presidência do conselheiro Fábio Nogueira, apreciou uma pauta de 18 processos, entre prestações de contas, recursos e inspeções especiais. Na ocasião, a Corte emitiu parecer contrário à prestação de contas do município de Uiraúna, […]

O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), conselheiro Fábio Nogueira, recebeu, nesta quarta feira (27), a visita de cortesia do promotor de Justiça Leonardo Quintans Coutinho, nomeado novo procurador-geral de Justiça do Ministério Público da Paraíba (MPPB) para o biênio 2025/2027. Na ocasião, Leonardo Quintans convidou o presidente do TCE-PB para participar da […]

O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) realiza, nesta quinta-feira (28), em Areia, o curso “Urbanismo e as Cidades Inteligentes e Sustentáveis: conceitos e aplicações práticas para planejar seu município”, voltado a gestores e agentes públicos de 13 municípios da região. A capacitação acontecerá das 9h às 17h, na sala de reuniões do Centro de […]

São 85 os processos contidos na pauta de julgamentos da 32ª Sessão Ordinária Virtual da 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, aberta nesta segunda-feira (25), às 10 horas, e a encerrar-se na próxima sexta-feira, ao meio-dia. A lista inclui as prestações de contas dos Institutos de Previdência de Princesa Isabel e São José […]

O conselheiro Nominando Diniz, representando o presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), conselheiro Fábio Túlio Nogueira, recebeu, nesta quinta-feira (21), a visita do presidente do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), contador Aécio Prado Dantas Júnior, e integrantes do Conselho. Na ocasião, o dirigente apresentou solicitação de apoio institucional da Corte paraibana […]

A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba reuniu-se, na manhã desta quinta-feira (21), para o exame, entre outros, de processos decorrentes das prestações de contas por três Câmaras de Vereadores e dois Institutos de Previdência Municipal. Houve uma única reprovação: a da Câmara de Bom Sucesso, exercício de 2022, com imposição do débito […]

Reunido em sessão ordinária híbrida, nesta quarta-feira (20), sob a presidência do conselheiro Fábio Nogueira, o Pleno do Tribunal de Contas do Estado analisou recursos de ex-secretários e gestores municipais, e emitiu pareceres pela aprovação das contas do exercício de 2023, prestadas pelas prefeituras de Pombal e São José de Caiana. De 2022 foram julgadas […]

Com mais de 800 participantes e 70 prefeitos municipais, que na ocasião assinaram o Pacto Paraibano pela Primeira Infância, o Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) realizou, nesta segunda-feira (18), no Teatro Facisa, na Unifacisa, em Campina Grande, o Encontro Estadual da Primeira Infância, reafirmando o compromisso da Corte com o fortalecimento das políticas públicas […]

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado da Paraíba (IPHAEP) anunciou a concessão da Medalha Linduarte Noronha ao procurador-geral do Ministério Público de Contas do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), Marcílio Toscano Franca, em reconhecimento à sua contribuição para a preservação e valorização do patrimônio histórico e cultural do Estado. A honraria, […]