Dois tribunais de contas – o da Paraíba e o dos municípios de Goiás – já assinaram protocolo de intenções e vão envidar esforços para aperfeiçoar a fiscalização da concessão de alvarás e emissão de carta de habite-se, destinando especial atenção ao cumprimento das regras de acessibilidade. Na solenidade, o conselheiro do TCE-PB, Fábio Noqueira, […]

O Tribunal de Contas da Paraíba, reunido nesta quarta-feira (20), aprovou as contas apresentadas pelo ex-prefeito de Camalaú, Jacinto Bezerra da Silva, conforme pareceres da Auditoria e do Ministério Público e, ainda, o voto do conselheiro Arthur Cunha Lima, relator do processo. Presente à sessão, o ex-prefeito ouviu referências elogiosas do próprio relator e do […]

O Pleno do Tribunal de Contas da Paraíba, em sessão ordinária na manhã desta quarta-feira (20), aprovou, à unanimidade, “Votos de Pesar” pelo falecimento do jornalista e historiador Hélio Zenaide, ocorrido na última segunda-feira, vitimado por um Acidente Vascular Cerebral – AVC, assim como do empresário campinense Walter Brito (nesta quarta-feira (20), ele que era […]

Um grupo de 30 alunos do curso de Ciências Contábeis e Gestão Financeira da Faculdade IESP, capitaneado pelo professor Thyago Henriques Freire, participou da sessão de julgamento da prestação de contas do município de Camalaú, exercício de 2015, na manhã desta quarta-feira (20), em sessão ordinária no Tribunal de Contas do Estado, sob a relatoria […]

(19.09.2017)  Ao referendar, à unanimidade, decisões cautelares expedidas pelos conselheiros Arthur Cunha Lima e Nominando Diniz, a  2ª  Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba manteve suspensos, nesta terça-feira (19), procedimentos de licitações destinados à contratação, por quatro prefeituras paraibanas, de serviços de advocacia para recuperação de créditos do Fundef. Adotadas seguindo a nova sistemática […]

Contas anuais oriundas de seis Prefeituras e seis Câmaras de Vereadores compõem, em meio a outros processos, a pauta de julgamentos do Tribunal de Contas do Estado para esta quarta-feira (20). O TCE verificará, na ocasião, as prestações de contas dos prefeitos de Pedra Branca (Allan Feliphe Bastos de Sousa, exercício de 2014), de Tacima […]

O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro André Carlo Torres, confirmou nesta segunda-feira (18) que os créditos, aos municípios paraibanos, de recursos originários dos precatórios do Fundeb passarão a ser monitorados, de forma conjunta, pelos órgãos de fiscalização com atuação no estado. O conselheiro participou, na  sexta-feira (15) da reunião que decidiu pelo […]

O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro André Carlo Torres Pontes, disse ontem (14), na cidade de Guarabira, onde proferiu palestra sobre “Transparência das Contas Públicas” para prefeitos, ex-prefeitos e vereadores da região, que o TCE-PB deverá iniciar já em 2018 a apreciação das prestações de contas dos municípios relativas a 2017, isso, […]

O Tribunal de Contas da Paraíba está se preparando, por meio da sua Escola de Contas Conselheiro Otacílio Silveira (Ecosil), para a ampliação do ensino a distância de cursos destinados, notadamente, ao aperfeiçoamento de quadros técnicos pertencentes aos organismos públicos sob sua jurisdição. “Isso não significará qualquer diminuição dos nossos cuidados com os cursos presenciais […]

O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) foi avaliado positivamente pelo Grupo de Trabalho da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon), composta pelo Conselheiro Sebastião Carlos Ranna de Macedo do TCE/ES, a auditora Substituta de Conselheiro, Patrícia Sarmento dos Santos, do TCE/MS e pelo técnico Rômulo Lins, do TCE/PE. O presidente da Corte, […]