TCE-PB empossa nesta terça (7) novo procurador geral e subprocuradores das câmaras deliberativas O Tribunal de Contas do Estado empossa, na próxima terça-feira (7), os novos representantes do Ministério Público de Contas para os cargos de Procurador Geral e Subprocuradores das câmaras deliberativas. A sessão solene esta marcada para às 17 h, no auditório Celso […]

TCE vai conferir a Medalha Cunha Pedrosa, sua maior honraria, à procuradora Sheyla Barreto Homenagens e reverências à procuradora geral Sheyla Barreto Braga de Queiroz marcaram a abertura da sessão plenária do Tribunal de Contas da Paraíba, na manhã desta quarta-feira (1), a última de que participou no comando do Ministério Público de Contas. Por […]

TCE reprova contas e impõe a ex-prefeito débito superior a R$ 208 mil O Tribunal de Contas da Paraíba, reunido nesta quarta-feira (1), emitiu parecer contrário à aprovação das contas de 2014 do ex-prefeito de Natuba, José Lins da Silva Filho, a quem impôs o débito de R$ 208.726,68 por despesas sem comprovação documental e […]

Estudantes de Direito do Unipê visitam o Tribunal de Contas da Paraíba O Tribunal de Contas da Paraíba voltou a receber, nesta quarta-feira (1º), visita técnica de alunos do curso de Direito do Centro Universitário de João Pessoa ( Unipê), conheceram a estrutura e funcionamento da Corte e acompanharam  como se processa o julgamento das […]

2ª Câmara do TCE suspende cautelar de pregão para compra de mobiliário escolar A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, em sessão ordinária desta terça-feira (31), suspendeu, à unanimidade, medida cautelar que havia determinado à Secretaria de Educação do Estado interromper pagamentos em contrato de aquisição de mobiliário escolar, objeto do pregão eletrônico […]

Pauta do TCE para esta quarta-feira tem contas anuais de 12 Prefeituras Contas anuais de 12 Prefeituras integram, em meio a outros processos, a pauta de julgamentos do Tribunal de Contas do Estado para esta quarta-feira (01). A mesma pauta contém, ainda, as contas de 2016 da Câmara dos Vereadores de Malta. O TCE examinará […]

Pauta da 2ª Câmara do TCE contém concorrências e inexigibilidade de licitações A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba vai se reunir, nesta terça-feira (31), para o exame de processos que, entre outros, dizem respeito a denúncias, inexigibilidade de licitações, concorrências e atos de gestão de pessoal. O segundo item da pauta de […]

TCE abre nesta quinta inscrições para a 4ª edição do curso de ‘Aperfeiçoamento em Administração Pública’. O Tribunal de Contas da Paraíba, por meio da Escola de Contas ‘Conselheiro Otacílio Silveira’, realizará a 4ª edição do curso “Aperfeiçoamento em Administração Pública”,  destinado à qualificação de servidores públicos municipais efetivos, principalmente os que atuam nas áreas […]

O Tribunal de Contas da Paraíba, reunido em sessão ordinária, nesta quarta-feira (25), emitiu pareceres favoráveis à aprovação das contas dos municípios de São Francisco (2016), Serra Redonda (2015), Caldas Brandão (2015). Remanescente da sessão anterior, as contas do município de Patos também mereceram parecer pela aprovação, depois do voto vista do conselheiro Marcos Antônio […]

O conselheiro Fábio Nogueira (TCE-PB), candidato à sucessão do conselheiro Valdecir Pascoal (TCE-PE) na presidência da Atricon, fez uma visita protocolar nesta terça-feira (24) ao Tribunal de Contas de Pernambuco a fim de apresentar suas propostas e solicitar o voto dos conselheiros pernambucanos. A eleição será realizada em Goiânia (GO), em novembro próximo, durante a […]