O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), o Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (TRT-13), o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), o Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (TJPB), a Justiça Federal na Paraíba (JFPB) e a Universidade Federal da Paraíba (UFPB) se uniram em um Protocolo de Cooperação Técnica […]

Denúncia de gastos excessivos com aquisição de combustíveis, peças e manutenção de veículos, ao longo do exercício de 2019, renderam ao então prefeito de Cacimba de Areia, Paulo Rogério de Lira Campos, o débito de R$ 185.067,18, ao cabo do julgamento deste processo pela 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, na manhã desta […]

O Pleno do Tribunal de Contas/PB, sob a presidência do conselheiro Nominando Diniz Filho, aprovou, em sessão ordinária híbrida, nesta quarta-feira (11), a prestação de contas das prefeituras de Lastro, referentes a 2022, e de Uiraúna, exercício de 2021. Regulares também foram julgadas as contas da Fundação Casa de José Américo e Empresa Paraibana de […]

O Plenário Ministro João Agripino Filho, ambiente das sessões do Tribunal de Contas do Estado, teve quase todas as cadeiras ocupadas, na manhã desta quarta-feira (11), por alunos dos Cursos de Direito, Administração, Gestão Pública e Economia, da Universidade Federal da Paraíba. Os visitantes compuseram a plateia recorde de toda a história do plano de […]

Sob o tema “A Democracia, a Justiça, o Direito e o Controle: desafios na era digital.” acontece na cidade de Lisboa, em Portugal, entre os dias 9 e 13 do corrente mês de setembro, o “VIII Seminário Ibero-Americano de Direito e Controlo”. O evento é uma realização da Faculdade de Direito de Lisboa e tem […]

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) aderiu à  iniciativa da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), para o “Levantamento Nacional de Enfrentamento à Violência Infantil”, também conhecido como “Projeto Infância Segura”. O projeto tem como principal objetivo coletar informações sobre as políticas públicas e ações desenvolvidas pelos órgãos […]

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), por meio da Escola de Contas Conselheiro Otacílio Silveira, promoverá, nos dias 12 e 13 de setembro, um curso sobre atualização de informações de gestão de frotas de veículos oficiais. O curso será ministrado pelo auditor de controle externo, Luzemar da Costa Martins e ocorrerá no […]

Chega a 1.316 o número de processos julgados pela 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, desde 1º de janeiro deste ano. Nesta terça-feira (10), não haverá sessão presencial. As contas anuais de Câmaras de Vereadores levadas à análise deste órgão fracionário do TCE somaram 44 ao longo do mesmo período em que ocorreu, […]

A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba abriu, às 10 horas desta segunda-feira (09), a sua sexta Sessão Virtual Ordinária para o exame de 49 processos, 42 deles relacionados ao exame de aposentadorias e pensões. Os trabalhos se encerrarão na próxima sexta-feira, às 12 horas. Nas sessões do gênero, os julgadores – que […]

Sob a presidência do conselheiro Fernando Rodrigues Catão, a 1ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado, em sessão nesta quinta-feira (05), julgou regulares as contas das Câmaras Municipais de Lagoa (2023), e Serraria (2022). Da mesma forma, a prestação de contas do Instituto de Previdência de Cabedelo (2022). Procedente foi julgada denúncia contra a […]