O Tribunal de Contas da Paraíba reunido, extraordinariamente, na manhã desta quinta-feira (16), aprovou as prestações de contas da Prefeitura de Catolé do Rocha (exercício de 2021), as da Secretaria de Estado do Turismo e do Desenvolvimento (2022) e, ainda, as da Secretaria de Estado de Representação Institucional (2023).  Ao cabo do julgamento do recurso […]

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado, em sessão ordinária nesta 4ª feira (15), aprovou Resolução Normativa, que dispõe sobre as contratações temporárias de servidores públicos por tempo determinado e as terceirizações realizadas pelos jurisdicionados da Corte. O normativo estabelece critérios a serem vistos pelo gestor, nos termos do art. 37, IX, da Constituição […]

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), sob a liderança do presidente conselheiro Nominando Diniz, se prepara para mais uma edição do TCE Itinerante, desta vez com destino à cidade de Igaracy, no Vale do Piancó. O objetivo é visitar os órgãos públicos locais e oferecer um curso sobre as ferramentas de transparência […]

Com pesar, a Presidência do Tribunal de Contas da Paraíba informa o falecimento da senhora Maria Denise Pinheiro Cruz, (80 anos), sogra do Conselheiro Arnóbio Alves Viana, ocorrido nesta terça-feira (14/05), em João Pessoa. Informa também que o velório será realizado a partir das 13h na Morada da Paz em Jaguaribe e o sepultamento acontecerás amanhã (15) […]

A Câmara de Vereadores de Riacho de Santo Antonio e o Instituto de Previdência dos Servidores de Campina Grande (Ipsem) tiveram as contas de 2022 aprovadas com ressalvas, na manhã desta terça-feira (14), pela 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba. O órgão fracionário do TCE também entendeu pela regularidade do contrato do BRB […]

O Tribunal de Contas do Estado – TCE-PB iniciou, na manhã desta terça-feira (14), mais uma fiscalização simultânea em 108 municípios da Paraíba para verificar o andamento das obras de construção e reformas de 110 creches da rede municipal de ensino. A ação envolve 68 auditores e técnicos de controle externo e tem como objetivo […]

O conselheiro Nominando Diniz dará entrevista coletiva, às 10h, na sede do TCE.  A auditoria do Tribunal de Contas do Estado do Estado da Paraíba retorna a 108 municípios nesta terça-feira (14/05), numa fiscalização simultânea, e sem qualquer aviso prévio, para verificar a situação de 110 obras de creches da rede municipal de ensino, fruto […]

O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro Nominando Diniz, acompanhado dos conselheiros Fábio Nogueira (vice-presidente do TCE-PB), Fernando Catão, André Carlo Torres Pontes e Marcus Vinicius Carvalho Farias e  do procurador-geral do Ministério Público de Contas Marcílio Toscano Franca Filho, visitou o governador João Azevedo na tarde desta segunda-feira (13), na Granja Santana, […]

Marcílio Franca foi nomeado membro permanente do Grupo de Trabalho da UNIDROIT sobre Coleções de Arte Privadas Nos dias 2 e 3 de maio de 2024, realizou-se a primeira sessão do Grupo de Trabalho sobre Coleções de Arte Privadas na sede da UNIDROIT em Roma. O evento reuniu grandes especialistas internacionais em Direito da Arte […]

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) confirmou sua participação na segunda edição do NEON, o maior evento de inovação e empreendedorismo do Nordeste, organizado pelo Sebrae PB. O evento está marcado para os dias 6 e 7 de junho de 2024, no Centro de Convenções de João Pessoa.  A confirmação foi feita […]