O presidente eleito da Associação dos Tribunais de Contas do Brasil – Atricon, conselheiro Fábio Nogueira, representou o Tribunal de Contas da Paraíba no ato solene de posse do conselheiro João Antonio da Silva na Presidência do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCM), para o exercício de 2018. Também foram empossados os […]

A 2ª Câmara Deliberativa do Tribunal de Contas da Paraíba, sob a presidência do conselheiro Nominando Diniz, retoma suas atividades de plenário nesta terça-feira (23), depois do recesso, para apreciar 76 processos em sua pauta ordinária, entre os quais, na maioria, aposentadorias e pensões vitalícias. A sessão acontece no Plenário Conselheiro Adailton Coelho Costa, às […]

O Tribunal de Contas da Paraíba emitirá relatórios prévios sobre as contas – exercício 2017-, a partir do envio à Corte dos balancetes de dezembro, cujo prazo final de entrega é o dia 31 deste mês de janeiro. Quatro prefeituras e 13 câmaras municipais entregaram a documentação de dezembro até às 13h desta segunda-feira (22), […]

O Tribunal de Contas do Estado voltou a se reunir com os membros do Ministério Público da Paraíba, na manhã desta quinta-feira (18), visando ampliar as estratégias para o acompanhamento e investigação de contratações precárias de pessoal e acumulação de cargos no serviço público no período pré-eleitoral. O MPE, numa atuação conjunta com o Tribunal, […]

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba realizou na manhã desta quinta-feira (18), por meio de cessão de uso do bem móvel pertencente ao acervo patrimonial do TCE-PB, a entrega de um veículo GM S-10 Colina 4×4 à Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social da Paraíba. A doação deverá ser utilizado […]

Transcorre, nesta quarta-feira (17), o Dia Nacional dos Tribunais de Contas, comemoração instituída em face da instalação, em 17 de janeiro de 1893, da primeira Corte de Contas do país, o TCU – Tribunal de Contas da União –  criado pelo então ministro da Fazenda, Rui Barbosa. Previstos na Constituição, os TCs detêm autonomia institucional […]

O Tribunal de Contas do Estado e o Ministério Público da Paraíba estabeleceram um canal efetivo de comunicação para definir o plano de atuação dos órgãos neste período pré-eleitoral, principalmente, no acompanhamento e investigação de contratações precárias de pessoal e acumulação de cargos. Os detalhes dessa atuação foram definidos durante uma reunião, na manhã desta […]

No próximo dia 6 de fevereiro, o conselheiro Fábio Nogueira (TCE-PB) toma posse como presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) em solenidade no Tribunal de Contas da União (TCU), em Brasília, às 10h. Na cerimônia, também tomam posse os integrantes da nova diretoria e do conselho fiscal da Atricon. […]

As provas do concurso público que o Tribunal de Contas do Estado realizará para o preenchimento de 20 vagas, sendo 15 para Auditor de Contas Públicas e cinco para Agente de Documentação, serão aplicadas neste sábado e no domingo, dias 13 e 14 de janeiro, conforme consta no edital nº 3, publicado no DOE do […]

Os prefeitos paraibanos devem adequar os gastos públicos com festividades a cronogramas mensais de desembolso a fim de não comprometerem o pagamento de salários nem obrigações financeiras atinentes, entre outras, à educação, saúde, previdência e fornecedores. A recomendação está no ofício circular nº 01/18 expedido, nesta sexta-feira (12), a cada prefeito municipal pelo presidente do […]