O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba foi homenageado no III Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas, em Curitiba (PR), por excelência em gestão. A homenagem ocorreu na tarde desta quarta-feira (18), durante a apresentação dos dados do IEGM (Índice de Efetividade da Gestão Municipal), pelo Instituto Rui Barbosa (IRB), o centro de […]

A Paraíba compõe a seleta lista de quatro Unidades da Federação com 100% de adesão de seus municípios ao Índice de Efetividade de Gestão Municipal (IEGM), instrumento destinado a avaliar a eficácia dos gastos e políticas públicas nas áreas da educação, saúde, planejamento, gestão fiscal, meio ambiente, tecnologia da informação e planejamento. Os três outros […]

Conselheiro, procuradores e auditores de contas públicas do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) participam, em Curitiba (PR), do III Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas. O evento tem por objetivo discutir o papel dos Tribunais de Contas e de que forma os TCs podem contribuir para melhorar a eficiência da gestão […]

A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, em sessão nesta quinta-feira (19), referendou, à unanimidade, medida cautelar expedida pelo conselheiro Marcos Antônio Costa, determinando que a prefeitura de Lagoa de Dentro suspenda quaisquer pagamentos decorrentes do pregão presencial nº 06/2017. O procedimento destinou-se à confecção de materiais gráficos para secretarias e para o […]

O Tribunal de Contas da Paraíba promove, nesta sexta-feira (20), uma palestra com o professor doutor Roberto Markenson, um dos mais respeitados pesquisadores brasileiros na área da filosofia moderna, com ênfase nas questões que envolvem Ética, Política e Estética. Destinada aos membros e servidores do TCE-PB, a explanação ‘Vamos Conversar Sobre Ética?”, é também aberta ao […]

O Tribunal de Contas da Paraíba, que se reúne, ordinariamente, às quartas-feiras, não realizará sessão plenária em 15 de Novembro, dia da Proclamação da República. Em razão disso, os processos que constariam da pauta de julgamentos atinente a esse feriado serão transferidos para 22 de novembro, data da sessão subsequente. A mudança foi consensualmente decidida […]

O Tribunal de Contas da Paraíba, reunido nesta quarta-feira (18), emitiu parecer contrário à aprovação das contas de 2014 da ex-prefeita do Conde, Tatiana Lundgren Correa de Oliveira, a quem impôs o débito de R$ 1.597.921,45. Ela respondeu pela saída não comprovada de recursos municipais, disponibilidades financeiras também sem comprovação e falta de documentos, ainda, […]

A 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado julgou regular, em sessão ordinária nesta terça-feira (17), a inexigibilidade de licitação nº 01/2017, da Companhia de Processamento de Dados da Paraíba destinando R$ 2,5 milhões para contratação de serviço de suporte técnico especializado nas modalidades Customer Care Platina e Customer Care Gold. A relatoria do […]

Sete contas anuais de Prefeituras e sete de Câmaras de Vereadores compõem em meio a outros processos a pauta de julgamentos do Tribunal de Contas do Estado para esta quarta-feira (18). Serão examinadas, na ocasião, as contas de 2014 dos ex-prefeitos de Mataraca (Olímpio Alencar Araújo Bezerra), Juazeirinho (Carleusa Castro Marques de Oliveira Raulino), Conde […]

O procurador Luciano Andrade Farias vai assumir o comando do Ministério Público de Contas. O ato de sua nomeação assinado pelo governador Ricardo Coutinho está no Diário Oficial do Estado, edição desta terça-feira (17). Já a cerimônia de posse, com data ainda não marcada, ocorrerá após 5 de novembro quando se expira o mandato da […]