A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba aprovou à unanimidade, em sessão ordinária desta terça-feira (28), procedimento licitatório da Secretaria de Administração do Estado destinando R$ 19,4 milhões para compra de medicamentos excepcionais. Relator do processo 10616/17, o conselheiro Arthur Cunha Lima propôs, e Câmara acompanhou seu voto, o julgamento regular, com ressalvas, […]

Contas de 13 Prefeituras e três Câmaras Municipais compõem a pauta de julgamentos do Tribunal de Contas do Estado para esta quarta-feira (29). Na ocasião, também serão verificadas contas anuais da Assembleia Legislativa e da Companhia de Processamento de Dados da Paraíba (Codata). O TCE examinará as prestações de contas dos ex-prefeitos de Serra Branca […]

O Tribunal de Contas do Estado ampliou de 90 para 200 o número de senhas pessoais e intransferíveis para acesso, on line, a seus processos por membros do Ministério Público Estadual (MPE), a partir das análises de defesa. A boa nova foi levada, pessoalmente, na manhã desta segunda-feira (27), ao procurador geral de Justiça da […]

28 de novembro de 2017 A despeito de notícia veiculada sobre decisão judicial acerca de concurso público em curso, o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba esclarece que o Diário Eletrônico Oficial do TCE-PB é disponibilizado sempre no dia anterior, a exemplo do que acontece com outros diários oficiais. No final do expediente, no […]

 A Câmara de Vereadores de Campina Grande e a Assembleia Legislativa da Paraíba realizaram Audiência Pública Conjunta para o debate da Reforma da Previdência. O presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro André Carlo Torres Pontes, esteve ali representado pela auditora de contas públicas Luízi Costa. , no dia 20 de novembro. Na Câmara […]

O conselheiro Fábio Nogueira, do Tribunal de Contas da Paraíba, foi eleito por aclamação à Presidência da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), em solenidade ocorrida, nesta quarta-feira (21), durante o XXIX Congresso que a entidade realiza, esta semana, no TCE de Goiás. Ele foi saudado, na ocasião, pelo colega paraibano […]

O Tribunal de Contas da Paraíba abriga em seu Centro Cultural Ariano Suassuna, na noite desta sexta-feira (24|), uma intensa e diversificada programação cultural composta de sarau poético, exposição de arte e uma apresentação especial da Banda Filarmônica de Barra de São Miguel, considerada uma das melhores do país. O acesso é gratuito e as […]

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba é o mais novo associado ao Instituto Brasileiro de Obras Públicas – Ibraop. O termo de filiação foi assinado pelo presidente da Corte, conselheiro André Carlo Torres Pontes, na manhã desta quinta-feira (23), conjuntamente com os presidentes do Ibraop, Pedro Jorge Rocha de Oliveira, e da Associação […]

“Este é um ótimo caminho que o Tribunal de Contas da Paraíba pioneiramente adota. Não existe no Brasil a cultura preventiva perante o gestor público. Na verdade, ninguém se prepara exclusivamente para gerir a coisa pública”.  As declarações são do prefeito municipal de Esperança, Nobson Pedro de Almeida, conhecido por “Nobinho”, ao receber uma das equipes de auditoria do […]

Com o tema “Controle Externo, aprimoramento na adversidade”, teve início nesta quarta-feira (22/nov), em Goiânia,  o 29º Congresso dos Tribunais de Contas do Brasil, que segue até sexta-feira (24). O encontro conta com a participação de 27 tribunais.  Para representar o Estado da Paraíba, estão participando do evento o presidente do Tribunal de Contas da […]