Sob a presidência do conselheiro Nominando Diniz Filho, o Pleno do Tribunal de Contas do Estado, em sessão ordinária híbrida, nesta quarta-feira (25), responsabilizou a Organização Social ABBC – Associação Brasileira de Beneficência Comunitária, pelos prejuízos aos cofres do Estado na ordem de R$ 8,5 milhões, decorrentes de irregularidades na gestão das Unidades de Pronto […]

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba orienta os candidatos às eleições municipais a firmarem compromissos com políticas públicas que promovam o desenvolvimento integral das crianças. O Tribunal ressalta que a educação infantil é um pilar fundamental para o progresso socioeconômico das cidades paraibanas. Recentemente, a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do […]

Contém 36 processos a pauta da sétima Sessão Ordinária Virtual da 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba aberta às 10 horas desta segunda-feira (23) e a ser encerrada na próxima sexta-feira, às 12 horas. Os julgadores – que não se encontram presencialmente nas sessões do gênero – dispõem, portanto, de sete dias para […]

A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba aprovou, com ressalvas e em fase recursal, despesas contraídas em 2020 pela Prefeitura de Areia de Baraúnas a título de auxílios financeiro e alimentício. Além de ter esses gastos documentalmente comprovados, a então gestora Maria da Guia Alves também se livrou de débito superior a R$ […]

O Tribunal de Contas do Estado, em sessão ordinária nesta quarta-feira (18) julgou irregular, mais um processo de gestão das Organizações Sociais Cruz Vermelha do Brasil, filial RS, e ABBC – Associação Brasileira de Beneficência Comunitária, contratadas pelo Estado para administrar o Hospital de Emergência e Trauma Humberto Lucena. Os autos decorrem de Inspeção Especial […]

Com base no voto do conselheiro André Carlo Torres Pontes a 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado, em sessão ordinária nesta terça-feira (17), fixou um prazo de 30 dias para que a prefeitura de João Pessoa faça os ajustes necessários, visando corrigir irregularidades apontadas no processo licitatório ( Concorrência nº 06.0001/24), que visa […]

Por medida cautelar, o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) determinou, nesta sexta-feira (13), que a Prefeitura Municipal de Pombal suspenda a execução de quaisquer obras de pavimentação realizadas nas ruas do centro histórico da cidade. A medida, assinada pelo presidente do TCE-PB, conselheiro Antonio Nominando Diniz Filho, é fruto de uma representação […]

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) realizou, na manhã desta sexta-feira (13), sob a coordenação do conselheiro André Carlo Torres Pontes, uma reunião com representantes de diversas instituições, como o Poder Judiciário, o Ministério Público Estadual, a Defensoria Pública Estadual, e as Secretarias de Estado da Segurança Pública, da Educação, da Saúde, […]

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) orienta as prefeituras do estado, destacando a necessidade de que as administrações municipais se atentem ao prazo final de 15 de setembro para o envio de dados ao Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec), do Ministério da Educação (MEC). Essa […]

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), o Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (TRT-13), o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), o Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (TJPB), a Justiça Federal na Paraíba (JFPB) e a Universidade Federal da Paraíba (UFPB) se uniram em um Protocolo de Cooperação Técnica […]