Por Fábia Carolino Quadros técnicos de órgãos municipais e estaduais conheceram, na manhã desta quinta-feira (19), a relação das disciplinas e instrutores do Curso de Aperfeiçoamento em Administração Pública (Caap), iniciativa do Tribunal de Contas do Estado, agora em sua quarta edição, em favor do aprimoramento da gestão pública paraibana.  “Ouçam, discutam, envolvam-se”, recomendou o vice-presidente […]

O Tribunal de Contas da Paraíba emitiu, nesta quarta-feira, pareceres favoráveis à aprovação das contas anuais oriundas de duas Prefeituras e 16 Câmaras de Vereadores.  Ao prefeito de Cruz do Espírito Santo, Pedro Gomes Pereira, de quem reprovou as contas de 2015, o TCE impôs débito de R$ 254.619,42 mil por despesas irregularmente ordenadas durante […]

Por Fábia Carolino Por propositura do conselheiro André Carlo Torres Pontes, o Tribunal de Contas da Paraíba aprovou, à unanimidade, em sessão plenária desta quarta-feira (18), voto de pesar pelo falecimento do ex-deputado federal e ex-ministro do Superior Tribunal Militar José Luiz Clerot. Ele morreu aos 82 anos, última segunda-feira (16) no seu apartamento, em Brasília, […]

Por Fábia Carolino Começa nesta quinta-feira (19), o curso de Capacitação em Administração Pública, iniciativa do Tribunal de Contas da Paraíba, por meio da sua Escola de Contas Conselheiro Otacílio da Silveira, destinada à qualificação de servidores públicos selecionados de unidades gestoras sob jurisdição da Corte.    “É mais uma oportunidade que o TCE-PB oferece, visando […]

Por Fábia Carolino Onze contas de Prefeituras e 17 de Câmaras Municipais compõem, em meio a outros, os processos constantes da pauta de julgamentos do Tribunal de Contas do Estado para esta quarta-feira (18). Oito dos processos relacionados às Câmaras já dizem respeito ao exercício de 2017 e decorrem da celeridade processual proporcionada pelo Sistema de […]

Por Fábia Carolino Grupo de trabalho constituído por integrantes do Fórum de Combate à Corrupção (Focco) reuniu-se, na manhã desta terça-feira (17), no Tribunal de Contas do Estado, para a definição de um conjunto de ações que incluem o incentivo à implantação do sistema de controle interno na totalidade dos municípios paraibanos.  “O objetivo é o […]

O procurador Júlio Marcelo de Oliveira, há 14 anos atuando no Tribunal de Contas da União, será um dos palestrantes do seminário “Passado, presente e futuro: uma discussão sobre o sistema Tribunais de Contas”, próximo dia 27, no Centro Cultural Ariano Suassuna, do Tribunal de Contas da Paraíba. O evento marcará as comemorações pela passagem do […]

Por Fábia Carolino Acordo de cooperação técnica com o Ministério Público Federal (MPF) vai permitir ao Tribunal de Contas da Paraíba o uso do Sistema de Investigação de Movimentações Bancárias (Simba) para a celeridade de procedimentos investigativos atinentes à lavagem de dinheiro. A providência, que dispensa a transferência de recursos financeiros, consiste na disponibilização ao TCE […]

Os produtos de artesanato confeccionados pelas reeducandas do Presídio Feminino Júlia Maranhão, por meio do projeto de ressocialização ‘Castelo de Bonecas’, estarão expostos no hall de entrada do Tribunal de Contas do Estado, entre os dias 20 e 25 de abril, no horário entre as 8h e 18hs. O projeto é coordenado pela Vara de […]

O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro André Carlo Torres Pontes, disse, nesta quarta-feira (11), durante a abertura do IV Fórum de Prefeitos, que acontece no Auditório do Centro Cultural Ariano Suassuna, sede do TCE-PB, que as informações diárias prestadas pelos contadores da Paraíba reforçam a transparência pública e contribuem para o êxito […]