Por ASCOM/TCE A 1º Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, em sessão ordinária nesta quinta-feira (19), fixou prazo de 60 dias para que a prefeitura de Cabedelo apresente documentação, requerida pelo órgão auditor da Corte, referente à construção de uma farmácia no hospital Padre Alfredo Barbosa. A decisão se deu nos autos de processo com […]

Por ASCOM/TCE O compromisso do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba com a lisura e responsabilidade da gestão financeira, orçamentária dos entes públicos é total. E o mesmo rigor e imparcialidade demonstrado na análise e julgamento de terceiros são aplicados na apreciação das contas do próprio TCE-PB. O presidente conselheiro André Carlo Torres Pontes e […]

Por ASCOM/TCE O conselheiro substituto do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, Oscar Mamede Santiago Melo, emitiu nesta quarta-feira (18), alerta ao prefeito de Rio Tinto, José Fernandes Gorgonho Neto, para prevenção de fatos relativos ao exercício atual que podem comprometer os resultados na gestão orçamentária, financeira e patrimonial do referido município.          Problemas com […]

Por Fábia Carolino Não recolhimento de obrigações previdenciárias, desvio na aplicação de recursos, contratação por excepcional interesse público e horas extras sem comprovação foram irregularidades que ensejaram, na sessão plenária do Tribunal de Contas do Estado, nesta quarta-feira (18), a reprovação das contas dos municípios de Gado Bravo e Arara, no exercício de 2015, gestões dos […]

Por ASCOM/TCE O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba realizará na próxima terça-feira (24), às 8h, a 1ª Mostra de Tecnologia da Informação e Gestão do Conhecimento, organizada pelos setores da Gestão da Informação e  Assessoria Técnica (Astec). A abertura será conduzida pelo presidente do TCE-PB, conselheiro André Carlo Torres Pontes e acontecerá no Plenário João […]

Por ASCOM/TCE A Banda de Música da Cidade de João Pessoa realiza, no próximo sábado (21/07), mais um concerto em parceria com o Centro Cultural Ariano Suassuna, do Tribunal de Contas do Estado. O repertório de sábado remete os ouvintes a um universo de épocas variadas da música, razão pela qual o concerto recebe o nome […]

Por ASCOM/TCE O Pleno do Tribunal de Contas da Paraíba aprovou, à unanimidade, na sessão desta quarta-feira (18), Voto de Pesar, apresentado pelo presidente da Corte, conselheiro André Carlo Torres Pontes, face o falecimento do Desembargador Miguel Levino da Cunha Ramos, ocorrido na madrugada desta madrugada, acometido por complicações cardíacas, depois de ser internado em um […]

Por ASCOM/TCE A pauta da sessão do Pleno no Tribunal de Contas do Estado, nesta quarta-feira (18), relaciona 10 prestações de contas de prefeituras municipais e nove de Câmaras de Vereadores, sendo que quatro das PCAs dos municípios referem-se ao exercício de 2017, reflexo do processo de acompanhamento da gestão em tempo real, iniciado pelo TCE […]

Por ASCOM/TCE O trabalho de Acompanhamento de Gestão realizado pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, constatou indícios de irregularidades na Prefeitura Municipal de Caiçara, no exercício deste ano de 2018. O relator do processo, conselheiro substituto Renato Sérgio Santiago Melo, emitiu nesta terça-feira (17), alerta à gestão de Caiçara para que tome providências imediatas […]

Por ASCOM/TCE A nova redação da Lei Complementar 149, aprovada no dia 13 de abril de 2018, no que se refere aos artigos 22, 30 e 34 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas da Paraíba, estabelece mudanças nos prazos processuais, no âmbito do Tribunal, que passaram a ser computados em dias úteis.  As alterações definem […]