Por Fábia Carolino O Tribunal de Contas da Paraíba, reunido nesta quarta-feira (9), emitiu parecer contrário à aprovação das contas de 2013 do prefeito de São Miguel de Taipu, Clodoaldo Beltrão Bezerra de Melo, a quem impôs débito de R$ 1.517.496,90 resultante, na maior parte (mais de R$ 1,4 milhão), de disponibilidade financeira não comprovada. O […]

Por Fábia Carolino Dezessete contas de Câmaras de Vereadores, do total de 22 inscritas na pauta de julgamentos do Tribunal de Contas do Estado para esta quarta-feira (9), dizem respeito ao ano passado, enquanto as cinco restantes referem-se ao exercício anterior, o de 2016. O fato decorre da implantação efetiva do Sistema de Acompanhamento da Gestão […]

Por Fábia Carolino Reunida em sessão ordinária nesta terça-feira (8), a 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba referendou, à unanimidade, medida cautelar expedida pelo conselheiro substituto Antônio Cláudio Silva Santos determinando o afastamento da advogada Daniella Ronconi – esposa do prefeito interino de Cabedelo, Vitor Hugo Peixoto – do cargo de procuradora geral do […]

Por Fábia Carolino A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, reunida nesta quinta-feira (3), decidiu remeter para exame do Pleno, na sessão do próximo dia 16, o processo 02617/12, relativo à inspeção especial do pregão presencial 019/2009, pelo qual a prefeitura de João Pessoa licitou o projeto “cidade digital” – mais conhecido por “Jampa […]

Por Fábia Carolino A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba recusou atender, em sessão nesta quinta-feira (3), pedido de medida cautelar contra a licitação 02/2018, realizada para contratação de empresa responsável pelo concurso da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, cujas provas foram realizadas no último domingo. A denúncia foi formulada via a […]

Por Fábia Carolino O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro André Carlo Torres Pontes, entregou na tarde desta quarta-feira (2), ao procurador regional eleitoral, Victor Carvalho Veggi, a relação dos agentes políticos e administradores que nos últimos oito anos tiveram contas rejeitadas pela Corte. A lista contém 560 nomes de gestores, estaduais e municipais, […]

Por Fábia Carolino Tribunal de Contas da Paraíba emitiu parecer contrário à aprovação das contas de 2015 do ex-prefeito de Queimadas, Jacó Moreira Maciel, por recolhimento insuficiente de contribuições previdenciárias e aplicações em educação abaixo do limite mínimo constitucional. Cabe recurso. Em fase já recursal, este mesmo gestor obteve, por maioria, aprovação às contas de 2014 […]

Por Fábia Carolino A discussão de temas vinculados à situação nacional e à importância do controle externo dos atos e gastos púbicos, em evento comemorativo do Dia do Auditor de Controle Externo, atraiu bom público, na manhã desta sexta-feira (27), ao Auditório Celso Furtado, do Centro Cultural Ariano Suassuna, pertencente ao Tribunal de Contas da Paraíba. […]

Por Fábia Carolino Dezoito alunos do mestrado em ‘Economia do Setor Público’ receberam, na manhã desta sexta-feira (27), seus certificados de conclusão do curso implantado pioneiramente na Paraíba, há dois, graças a parceria firmada entre o Tribunal de Contas da Paraíba e a Universidade Federal da Paraíba. Inspirado em iniciativa da UNB, o curso tem professores […]

Por Fábia Carolino A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, reunida em sessão ordinária desta quinta-feira (26), decidiu fixar prazo de 60 dias para a prefeitura de Alhandra “restabelecer a legalidade de seu quadro de pessoal”, encerrando contratações feitas a título de “excepcional interesse público” em detrimento de aprovados em concurso público. A decisão […]