O conselheiro-substituto do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), Renato Sérgio Santiago Melo integra um grupo de trabalho designado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) para propor, sob a ótica da jurisprudência adotada pelo Supremo Tribunal Federal, uma regulamentação dos julgamentos das contas de prefeitos municipais e outros […]

Por Fábia Carolino O Tribunal de Contas da Paraíba, reunido nesta quarta-feira (6), emitiu parecer contrário à aprovação das contas de 2015 encaminhadas pelo prefeito de Juru, Luiz Galvão da Silva, a quem impôs débito de R$ 97.794,42 por despesas com veículos não pertencentes à frota municipal e gastos injustificados com aquisição de combustíveis. Ainda cabe […]

O Tribunal de Contas da Paraíba teve mais uma de suas sessões plenárias acompanhadas por universitários, evento que aqui já se tornou costumeiro, nas manhãs das quartas-feiras. Desta vez, os ambientes, ferramentas eletrônicas, normas e ritos processuais foram dados ao conhecimento de alunos dos Cursos de Ciências Contábeis, Administração e Direito, da Faculdade FBV Wyden, […]

Por Fábia Carolino Concerto da Orquestra Sinfônica Municipal de João Pessoa, lançamento de livros e exposição de artes plásticas acontecem próximo sábado (9), no  Centro Cultural Ariano Suassuna, pertencente ao Tribunal de Contas da Paraíba, dentro da programação especial que antecipa as comemorações do Dia dos Namorados, em 12 de junho.  As atividades iniciam às 18h […]

Por Fábia Carolino Equipes de auditores e engenheiros do Tribunal de Contas da Paraíba deram início, nessa segunda-feira (4), por meio da ‘Caravana das Obras’, ao trabalho de orientação às prefeituras, in loco em 200 dos 223 municípios paraibanos, para atualizar os dados do Sistema de Georreferenciamento de Obras Públicas. De acordo com o presidente do […]

Por Fábia Carolino O Tribunal de Contas da Paraíba vai se reunir, nesta quarta-feira (6), a partir das 9 horas, para o exame de processos que incluem as contas anuais de cinco Prefeituras e onze Câmaras de Vereadores. A mesma pauta de julgamentos contém as prestações de contas de 2017 da Secretaria de Estado da Cultura, […]

Por Fábia Carolino A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, reunida nesta terça-feira (5), revogou a Medida Cautelar suspensiva do Edital de Concorrência nº 26/2017 destinado à reforma e ampliação da Escola Estadual José Gadelha, situada no município de Aparecida.  Com a decisão, tomada conforme parecer do Ministério Público de Contas e o voto […]

Por Fábia Carolino O Governo do Estado, 222 Câmaras de Vereadores e 220 Prefeituras Municipais encaminharam os balancetes de abril ao Tribunal de Contas da Paraíba dentro do prazo para isso estabelecido. Ainda não fizeram essa entrega a Câmara Municipal de São João do Tigre e as Prefeituras de Bananeiras, Frei Martinho e São Vicente do […]

Por Fábia Carolino O prefeito de São José do Sabugi, João Domiciano Dantas Segundo, tem 15 dias para justificar à 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba pagamentos ao Escritório S. Chaves – Advocacia e Consultoria para a implantação, ou recuperação, de royalties decorrentes da produção de energia eólica no município.  A decisão foi levada pelo conselheiro […]

Por Fábia Carolino O Tribunal de Contas da Paraíba, reunido nesta quarta-feira (30), emitiu parecer contrário à aprovação das contas de 2013 do ex-prefeito de Triunfo, Damísio Mangueira da Silva, a quem impôs o débito de R$ 548.584,40. Damísio respondeu pelo registro não documentado de pagamentos de precatórios (mais de R$ 400 mil), gastos sem justificativa […]