Por Fábia Carolino O Tribunal de Contas da Paraíba, em sessão plenária na quarta-feira (13), aprovou voto de aplauso aos ganhadores do prêmio nacional de melhor trabalho em ‘Contabilidade Aplicada ao Setor Público e ao Terceiro Setor’, apresentado no XII Congresso da Associação Nacional de Programas de Pós-Gradução em Ciências Contábeis. Sob o título ‘A Influência do […]

Por Fábia Carolino O Ministério Público da Paraíba e o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba  (TCE-PB) estão reforçando a parceria para atuação na área de prevenção e combate à corrupção na gestão pública. O procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho, e o presidente do TCE, André Carlo Torres Pontes, conversaram sobre […]

Por ASCOM/TCE Aula sobre “Instrumentos de Orçamento, Planejamento e Gestão”, a cargo da auditora de contas públicas Zaíra Guerra, deu sequência, na manhã desta quinta-feira (14), ao Curso de Aperfeiçoamento em Administração Pública, providência do Tribunal de Contas do Estado em favor do aprimoramento da gestão pública paraibana.  Em sua quarta edição, o Curso iniciado em […]

Por Fábia Carolino O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro André Carlo Torres Pontes, homologou nesta quarta-feira (13), o concurso de provas para provimento de  vagas e formação de cadastro de reserva para os cargos de agente de documentação (ADOC) e auditor de contas públicas (ACP) – Habilitação “Demais Áreas” em cargos efetivos na […]

O Tribunal de Contas da Paraíba, reunido nesta quarta-feira (13), emitiu pareceres favoráveis à aprovação das contas dos prefeitos de Coxixola, Givaldo Limeira de Farias, e São Domingos, Odaísa de Cássia Queiroga da Silva Nóbrega. Os dois julgamentos, atinentes a 2017, decorreram da celeridade processual resultante do Sistema de Acompanhamento da Gestão Pública posta em […]

Por Fábia Carolino Contas de sete Prefeituras e de onze Câmaras Municipais – neste último caso, quase todas referentes ao exercício passado – compõem, em meio a outros processos, a pauta de julgamentos do Tribunal de Contas do Estado para esta quarta-feira (13).  A mesma pauta contém as prestações de contas – também, de 2017 – […]

As decisões do Tribunal de Contas do Estado, no que diz respeito à suspensão dos pagamentos decorrentes de avença pactuada, de verba honorária, em contratos advocatícios com o objetivo de recuperação de créditos do Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental), foram confirmadas pelo Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão […]

Por Ascom TCE-PB Os integrantes do grupo de trabalho criado no âmbito do Fórum Paraibano de Combate à Corrupção – FoccoPB, destinado a planejar ações para fomentar a criação, o funcionamento ou fortalecimento dos órgãos de controle interno municipais, se reuniram nesta terça-feira (5) para avaliar os primeiros resultados da pesquisa que está sendo realizada pelo TCE-PB, […]

O conselheiro-substituto do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), Renato Sérgio Santiago Melo integra um grupo de trabalho designado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) para propor, sob a ótica da jurisprudência adotada pelo Supremo Tribunal Federal, uma regulamentação dos julgamentos das contas de prefeitos municipais e outros […]

Por Fábia Carolino O Tribunal de Contas da Paraíba, reunido nesta quarta-feira (6), emitiu parecer contrário à aprovação das contas de 2015 encaminhadas pelo prefeito de Juru, Luiz Galvão da Silva, a quem impôs débito de R$ 97.794,42 por despesas com veículos não pertencentes à frota municipal e gastos injustificados com aquisição de combustíveis. Ainda cabe […]