Por ASCOM/TCE Os Tribunais de Contas da Paraíba (TCE) e da União (TCU) iniciaram entendimentos para a atualização dos valores e destinação dos recursos oriundos, desde o exercício de 2015, do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, o Fundeb, antigo Fundef. Na Paraíba, as cifras destinadas aos […]

Por Fábia Carolino O Tribunal de Contas da Paraíba decidiu pela irregularidade da Inexigibilidade de Licitação nº 20/2017 utilizada pela Prefeitura de Cabedelo para o contrato, sem concorrência, de escritório de advocacia encarregado da prestação ao município de serviços técnicos especializados na área administrativa e financeira.  Iniciado na sessão anterior, o julgamento do recurso de apelação […]

Por Fábia Carolino Sob a regência do maestro Laércio Diniz, a Orquestra Sinfônica Municipal de João Pessoa realiza neste sábado (7), no Centro Cultural Ariano Suassuna, pertencente ao Tribunal de Contas da Paraíba, o quinto concerto da sua temporada 2018. O concerto, às 18 horas, terá participação especial do violonista Daniel Espinoza e repertório com a […]

Por ASCOM/TCE O Tribunal de Contas da Paraíba, reunido nesta quarta-feira (4), aprovou Votos de Pesar propostos pelo presidente André Carlo Torres Pontes em razão dos recentes falecimentos do jornalista paraibano Orlando Tejo e da Sra. Nyere Martins Pereira, mãe do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira.  Falando em nome […]

Por Fábia Carolino A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, reunida em sessão ordinária esta terça-feira (3), fixou prazo de 30 dias para que a prefeitura de Cachoeira dos Índios preste esclarecimentos, e apresente documentos, sobre prática de desvio de funções, no quadro de servidores, que acaba protelando nomeação de concursados. A decisão deu-se […]

Por Fábia Carolino Contas procedentes de sete Prefeituras e sete Câmaras Municipais compõem, em meio a outros processos, a pauta de julgamentos do Tribunal de Contas do Estado para esta quarta-feira (4). A mesma pauta contém a prestação das contas da Secretaria de Estado da Saúde, exercício de 2015. As Prefeituras com prestações de contas anuais […]

Por Ascom TCE-PB Em razão de demandas solicitadas por diversos jurisdicionados, bem como de análise procedida pela equipe técnica à frente da Caravana das Obras, o Tribunal de Contas da Paraíba decidiu prorrogar o prazo de atualização dos dados com o cadastro e manutenção das informações de obras públicas de todo o Estado da Paraíba do […]

Por Fábia Carolino O Tribunal de Contas da Paraíba, reunido nesta quarta-feira (27), aprovou prestações de contas oriundas de nove Prefeituras Municipais. O prefeito de Cuitegi, Guilherme Cunha Madruga Junior, obteve aprovação, por maioria, às contas de 2015 e 2016. Em seguida, o TCE emitiu pareceres favoráveis às prestações de contas da prefeita de Riachão do […]

Por Ascom TCE-PB A Segunda Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, reunida na manhã desta terça-feira (26), em sessão ordinária, manteve, por unanimidade, a decisão consubstanciada no Acórdão AC2 TC 00872/16, que responsabiliza o ex-secretário de finanças de Campina Grande, Julio César de Arruda Câmara Cabral, por extratos adulterados nas contas do município e duplicidade […]

Por Ascom TCE-PB  A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba vai se reunir, na manhã desta terça-feira (26), para o exame de processos relacionados, entre outros, a Inspeção Especial de Obras no município de Areia e, ainda, de Acompanhamento de Gestão na Secretaria de Educação do Estado.  Denúncias de possíveis irregularidades administrativas e na […]