Por Fábia Carolino A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, reunida em sessão ordinária esta terça-feira (3), fixou prazo de 30 dias para que a prefeitura de Cachoeira dos Índios preste esclarecimentos, e apresente documentos, sobre prática de desvio de funções, no quadro de servidores, que acaba protelando nomeação de concursados. A decisão deu-se […]

Por Fábia Carolino Contas procedentes de sete Prefeituras e sete Câmaras Municipais compõem, em meio a outros processos, a pauta de julgamentos do Tribunal de Contas do Estado para esta quarta-feira (4). A mesma pauta contém a prestação das contas da Secretaria de Estado da Saúde, exercício de 2015. As Prefeituras com prestações de contas anuais […]

Por Ascom TCE-PB Em razão de demandas solicitadas por diversos jurisdicionados, bem como de análise procedida pela equipe técnica à frente da Caravana das Obras, o Tribunal de Contas da Paraíba decidiu prorrogar o prazo de atualização dos dados com o cadastro e manutenção das informações de obras públicas de todo o Estado da Paraíba do […]

Por Fábia Carolino O Tribunal de Contas da Paraíba, reunido nesta quarta-feira (27), aprovou prestações de contas oriundas de nove Prefeituras Municipais. O prefeito de Cuitegi, Guilherme Cunha Madruga Junior, obteve aprovação, por maioria, às contas de 2015 e 2016. Em seguida, o TCE emitiu pareceres favoráveis às prestações de contas da prefeita de Riachão do […]

Por Ascom TCE-PB A Segunda Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, reunida na manhã desta terça-feira (26), em sessão ordinária, manteve, por unanimidade, a decisão consubstanciada no Acórdão AC2 TC 00872/16, que responsabiliza o ex-secretário de finanças de Campina Grande, Julio César de Arruda Câmara Cabral, por extratos adulterados nas contas do município e duplicidade […]

Por Ascom TCE-PB  A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba vai se reunir, na manhã desta terça-feira (26), para o exame de processos relacionados, entre outros, a Inspeção Especial de Obras no município de Areia e, ainda, de Acompanhamento de Gestão na Secretaria de Educação do Estado.  Denúncias de possíveis irregularidades administrativas e na […]

Por ASCOM/TCE “Um encontro para o agradecimento”. Foi como o presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro André Carlo Torres Pontes, definiu a reunião em seu gabinete, na manhã desta quinta-feira (21), com cerca de 20 auditores que participaram da Caravana das Obras. Em 15 dias de atuação, o grupo promoveu a atualização de 535 […]

Por ASCOM/TCE Os termos da decisão do Tribunal de Contas da Paraíba sobre o pagamento das remunerações de agentes políticos e de servidores públicos afastados de suas funções por decisão judicial, foram encaminhados pela presidência da Corte, via Portal do Gestor, nesta quarta-feira (20), para conhecimento de todos os gestores – municipais e estaduais -, prefeitos […]

Por ASCOM/TCE A partir desta quarta-feira (20), qualquer cidadão ou gestor público já pode acessar duas novas ferramentas tecnológicas criadas pelo Tribunal de Contas da Paraíba para auxiliar no controle da validade de medicamentos, e exame de preços de combustíveis e alimentos, fornecidos ao setor público. O ‘Painel de Medicamentos’ e o ‘Painel de Preços’ estão […]

Por ASCOM/TCE O Tribunal de Contas do Estado, reunido nesta quarta-feira (20), emitiu parecer contrário à aprovação das contas oriundas de dois municípios litorâneos. Ao reprovar as do exercício de 2013 entregues pelo prefeito de Pitimbu, Leonardo José Barbalho, o TCE a ele impôs o débito de R$ 191.594,60 por gastos não comprovados. Mas o prefeito, […]