Por Fábia Carolino Medida cautelar expedida pelo conselheiro substituto Renato Sérgio Santiago Melo, do Tribunal de Contas da Paraíba, determina que a prefeitura de Salgadinho suspenda o pregão presencial 031/2018, na fase em que se encontrar.  A determinação é também para que o município evite efetuar, até julgamento de mérito, quaisquer pagamentos baseados no certame lançado […]

Por Fábia Carolino As inscrições para o XVIII Simpósio Nacional de Auditoria de Obras Públicas ( SINAOP) deverão ser abertas em setembro. O cronograma foi definido pela comissão organizadora do evento na manhã desta segunda-feira (9), em reunião realizada no Tribunal de Contas do Estado da Paraíba,em João Pessoa. O TCE-PB irá sediar o simpósio entre […]

Por Ascom TCE-PB O Pleno do Tribunal de Contas da Paraíba volta a se reunir nesta quarta-feira (11) para apreciar uma pauta de julgamento com 26 processos, sendo 10 de prefeituras municipais e 10 de Câmaras de Vereadores, entre os quais, sete referentes a prestações de contas relativas ao exercício de 2017, destacando-se as PCAs dos […]

Por ASCOM/TCE Os Tribunais de Contas da Paraíba (TCE) e da União (TCU) iniciaram entendimentos para a atualização dos valores e destinação dos recursos oriundos, desde o exercício de 2015, do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, o Fundeb, antigo Fundef. Na Paraíba, as cifras destinadas aos […]

Por Fábia Carolino O Tribunal de Contas da Paraíba decidiu pela irregularidade da Inexigibilidade de Licitação nº 20/2017 utilizada pela Prefeitura de Cabedelo para o contrato, sem concorrência, de escritório de advocacia encarregado da prestação ao município de serviços técnicos especializados na área administrativa e financeira.  Iniciado na sessão anterior, o julgamento do recurso de apelação […]

Por Fábia Carolino Sob a regência do maestro Laércio Diniz, a Orquestra Sinfônica Municipal de João Pessoa realiza neste sábado (7), no Centro Cultural Ariano Suassuna, pertencente ao Tribunal de Contas da Paraíba, o quinto concerto da sua temporada 2018. O concerto, às 18 horas, terá participação especial do violonista Daniel Espinoza e repertório com a […]

Por ASCOM/TCE O Tribunal de Contas da Paraíba, reunido nesta quarta-feira (4), aprovou Votos de Pesar propostos pelo presidente André Carlo Torres Pontes em razão dos recentes falecimentos do jornalista paraibano Orlando Tejo e da Sra. Nyere Martins Pereira, mãe do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira.  Falando em nome […]

Por Fábia Carolino A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, reunida em sessão ordinária esta terça-feira (3), fixou prazo de 30 dias para que a prefeitura de Cachoeira dos Índios preste esclarecimentos, e apresente documentos, sobre prática de desvio de funções, no quadro de servidores, que acaba protelando nomeação de concursados. A decisão deu-se […]

Por Fábia Carolino Contas procedentes de sete Prefeituras e sete Câmaras Municipais compõem, em meio a outros processos, a pauta de julgamentos do Tribunal de Contas do Estado para esta quarta-feira (4). A mesma pauta contém a prestação das contas da Secretaria de Estado da Saúde, exercício de 2015. As Prefeituras com prestações de contas anuais […]

Por Ascom TCE-PB Em razão de demandas solicitadas por diversos jurisdicionados, bem como de análise procedida pela equipe técnica à frente da Caravana das Obras, o Tribunal de Contas da Paraíba decidiu prorrogar o prazo de atualização dos dados com o cadastro e manutenção das informações de obras públicas de todo o Estado da Paraíba do […]