O Tribunal de Contas do Estado será parceiro do evento que será realizado no próximo dia 1º de agosto, no Centro Cultural Ariano Suassuna, sede do TCE. O conselheiro Fernando Rodrigues Catão e o Procurador Bradson Camelo representam a Corte de Contas como debatedores durante as palestras que vão abordar a PPP – Parceria Público […]

 O Pleno do Tribunal de Contas do Estado, reunido em sessão ordinária, nesta quarta-feira (25), decidiu pela aprovação das prestações de contas dos municípios do Congo, São José dos Cordeiros e Cabaceiras, referentes a 2017, Monteiro (2015 e 2016) e Zabelê (2015), assim como das câmaras de vereadores de Pedra Branca e Areia (2017), Princesa […]

O Tribunal de Contas do Estado reúne-se nesta quarta-feira (25) para apreciar uma pauta de julgamentos com 30 processos, sendo nove de prestações de contas anuais de prefeituras, referentes ao exercício de 2017. Outros seis processos de contas são de câmaras municipais, além de recursos, inspeção especial e verificação de cumprimento de decisão. A sessão […]

Por ASCOM/TCE O conselheiro substituto do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, Oscar Mamede Santiago Melo, emitiu alerta à Assembleia Legislativa do Estado para cumprimento de Resolução Normativa, a RN TC no 10/2015. Até o mês de maio deste ano as informações relativas à folha de pessoal da AL foram enviadas incompletas, inclusive constando apenas cinco […]

Por ASCOM/TCE O trabalho de acompanhamento da gestão em tempo real do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba continua em ritmo acelerado com o intuito de prevenir fatos que possam comprometer resultados na gestão orçamentária, financeira e patrimonial nos âmbitos estadual e municipal. Nesta segunda-feira (23), foram emitidos nove alertas para os seguintes municípios paraibanos: […]

Por ASCOM/TCE Contas anuais das Secretarias de Desenvolvimento Econômico e de Esporte, Juventude e Lazer, ambas de Campina Grande, compõem, em meio a outros processos, a pauta de julgamentos da 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado para esta terça-feira (24). A mesma pauta contém, ainda, por ordem de inclusão, as prestações de contas dos […]

Por ASCOM/TCE O acompanhamento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba busca identificar e sanar irregularidades na gestão financeira, orçamentária e patrimonial dos entes e entidades que se submetem a seu controle. Durante este trabalho o Tribunal enxerga alguns padrões que o motivam a esclarecer e firmar entendimento sobre determinado tema a fim de […]

Por ASCOM/TCE Os Auditores do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba mantém a vigília da gestão no exercício 2018, dando continuidade ao programa de acompanhamento em tempo real instituído a partir do ano passado. Dentro deste panorama o conselheiro Antônio Nominando Diniz Filho emitiu dois alertas nesta sexta-feira (20), nominais às Prefeituras Municipais de Curral […]

Por ASCOM/TCE A 1º Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, em sessão ordinária nesta quinta-feira (19), fixou prazo de 60 dias para que a prefeitura de Cabedelo apresente documentação, requerida pelo órgão auditor da Corte, referente à construção de uma farmácia no hospital Padre Alfredo Barbosa. A decisão se deu nos autos de processo com […]

Por ASCOM/TCE O compromisso do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba com a lisura e responsabilidade da gestão financeira, orçamentária dos entes públicos é total. E o mesmo rigor e imparcialidade demonstrado na análise e julgamento de terceiros são aplicados na apreciação das contas do próprio TCE-PB. O presidente conselheiro André Carlo Torres Pontes e […]