Por Ascom TCE-PB As contas anuais de mais 25 prefeituras e câmaras municipais estão relacionadas na pauta de julgamento do Tribunal de Contas do Estado, para a sessão ordinária desta quarta-feira (15), no plenário Ministro João Agripino. Sob a presidência do conselheiro André Carlo Torres Pontes, o Pleno apreciará os processos dos municípios de Mato Grosso, […]

Por Fábia Carolino As propostas serão recebidas até o próximo dia 20 e poderão ser utilizadas em ações concretas do poder público A sociedade poderá contribuir com sugestões para a elaboração do Plano Nacional de Combate à Corrupção que será lançado em breve pela Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla), […]

Por Fábia Carolino O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba promove, no próximo dia 23, o ‘1º Seminário Paraibano sobre Controle Interno na Administração Pública’, voltado para  gestores municipais, secretários de governo, servidores e assessores que atuam nas áreas de gestão fiscal, orçamentária, financeira, contábil, operacional e patrimonial ou que tenham interesse pela atividade de controle. […]

Por Ascom TCE  A presidência do Tribunal de Contas do Estado está advertindo os municípios e os demais órgãos da administração estadual, que ainda não se adequaram aos requisitos da Nota Técnica 01/2018 editada pela Corte de Contas para orientar os gestores no que diz respeito às rotinas contábeis, financeiras, tributárias e de transferência da gestão, […]

Por ASCOM/TCE Nesta sexta-feira (10) foram publicados no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba seis alertas destinados a cinco municípios do Estado, emitidos pelo conselheiro Fernando Catão e pelo conselheiro substituto Renato Sérgio Santiago Melo. As gestões de  Caldas Brandão, Juripiranga, São José do Bonfim, São Bentinho (02 alertas) e Pitimbu […]

Por ASCOM/TCE Os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba Fernando Catão, Marcos Antônio Costa e Antônio Nominando Diniz Filho, e os conselheiros substitutos Oscar Mamede Santiago Melo e Antônio Cláudio Silva Santos, emitiram ao todo 16 alertas para 15 municípios paraibanos, publicados na edição do Diário Oficial Eletrônico (DOE) do TCE-PB desta quinta-feira […]

Por Ascom TCE O Tribunal de Contas do Estado já apreciou este ano 174 Prestações de Contas Anuais de gestores públicos, referentes ao exercício de 2017. Na sessão ordinária desta quarta-feira (08), mais sete processos foram julgados, tendo sido aprovadas as contas anuais de Assunção, Santa Cruz e Areia de Baraúna, face à nova sistemática de […]

Por Ascom TCE O Pleno do Tribunal de Contas da Paraíba volta a se reunir nesta quarta-feira (08), em sessão ordinária, às 9h, no Plenário João Agripino Filho, sob a presidência do conselheiro André Carlo Torres Pontes, para apreciar uma pauta com 24 processos, entre os quais, as contas anuais do exercício de 2017, relativas aos […]

Por ASCOM/TCE A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, reunida em sessão ordinária nesta terça-feira (7), julgou regular a inexigibilidade de licitação nº 023/2017, da Secretaria de Educação do Estado, destinando R$ 2,6 milhões à compra de livros, sobre a temática do bullying, para alunos do 8º ao 9º ano do ensino fundamental. Relator […]

Por ASCOM/TCE Nesta terça-feira (07) foram publicados no Diário Oficial Eletrônico (DOE) do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba dois alertas ao município de Queimadas, emitidos pelo conselheiro substituto Antônio Gomes Vieira Filho. Os dois conteúdos são frutos do acompanhamento da gestão em tempo real realizado pelo Tribunal. Um dos alertas trata exclusivamente da Lei […]