Por ASCOM/TCE A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba julgou irregular, em sessão nesta terça-feira (4), inexigibilidade de licitação da prefeitura de Bayeux para contratação de serviços de assessoria jurídica objetivando  recuperar para o município créditos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação. Relator do […]

Por ASCOM/TCE Prestações de contas anuais do Tribunal de Justiça, da Companhia de Desenvolvimento da Paraíba, de nove Prefeituras e dez Câmaras Municipais compõem a pauta de julgamentos do Tribunal de Contas do Estado para esta terça-feira (5).  A Corte, que se reúne, ordinariamente, às quartas-feiras, a partir das 9 horas, verificará as contas de 2017 […]

Por ASCOM/TCE O Tribunal de Contas da Paraíba promoveu o lançamento, na tarde desta segunda-feira (4), do “Espaço da Cidadania Digital”, projeto que envolve alunos de universidades na avaliação e desenvolvimento de ideias e experimentos em favor do controle social dos atos e gastos públicos. O propósito é contribuir com o aprimoramento, expansão e difusão de […]

Por ASCOM/TCE Os Alertas, que visam prevenir fatos que comprometam resultados na gestão orçamentária, financeira e patrimonial, foram publicados no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba no período entre os dias 27/08 e 31/08. Eles foram destinados aos gestores dos seguintes municípios: Solânea, Natuba, Bonito de Santa Fé, Monte Horebe, Cruz […]

Por Ascom/TCE Nesta quinta-feira (30) o Auditório Celso Furtado do Centro Cultural Ariano Suassuna (CCAS) recebeu alunos e professores da Escola Municipalem Tempo Integral RotaryFrancisco Edwar de Aguiar, de João Pessoa,  e da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Tancredo Neves, de Bayeux. Os cerca de 100 presentes foram recepcionados pelo diretor do CCAS Flávio […]

Por Ascom TCE A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba referendou, à unanimidade, em sessão ordinária nesta quinta-feira (30), Medida Cautelar que suspende os pagamentos relativos ao contrato 035/2018, no valor de R$ 10 milhões, firmado pela Prefeitura de Bayeux, destinado à compra de material de construção, determinando ainda, o sobrestamento da Ata de […]

Por ASCOM/TCE O Tribunal de Contas da Paraíba, reunido nesta quarta-feira (29), emitiu pareceres favoráveis à aprovação das contas de 2017 dos prefeitos de Gado Bravo (Paulo Alves Monteiro), Mataraca (Egberto Coutinho Madruga), Curral Velho (Joaquim Alves Barbosa Filho) e as do ex-prefeito de Sousa (André Avelino de Paiva Gadelha Neto, 2014). O município de Alagoa […]

Por ASCOM/TCE A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, reunida em sessão ordinária nesta terça-feira (28), julgou regular o edital de concurso público nº 01/2018, da prefeitura de Prefeitura de João Pessoa, destinado ao preenchimento de 70 vagas para o cargo de Agente de Controle Urbano. O certame, com validade de um ano, renovável […]

Por ASCOM/TCE Pelo êxito alcançado, e todas as expectativas de participação superadas, – 516 inscritos no total –  o ‘I Seminário Sobre Controle Interno na Administração Pública’, realizado nessa quinta-feira (23), pelo Tribunal de Contas da Paraíba, terá uma segunda edição em agosto do próximo ano, segundo anunciou o presidente da Corte, conselheiro André Carlo Torres. Em […]

Por ASCOM/TCE O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), por meio de seus conselheiros, emitiu 27 alertas para 26 gestores municipais no período compreendido entre os dias 20/08 e 24/08. Relatórios elaborados pela Diretoria de Auditoria e Fiscalização (Diafi) do Tribunal, em processos de Acompanhamento da Gestão, motivaram tais alertas.  Municípios alertados: Jacaraú, Conde, […]