Por ASCOM/TCE O GLOBO – A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, disse nesta terça-feira (21), que escritórios de advocacia cobram honorários de 30% em cima de recursos destinados à educação, e que o Ministério Público não deve permitir a destinação do dinheiro a essas bancas de advogados. A afirmação de Dodge foi feita na sede da […]

Por ASCOM/TCE O relator do processo 00128/18 do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, conselheiro Marcos Antônio da Costa, relator das contas da Prefeitura Municipal de Campina Grande, emitiu alerta no intuito de prevenir fatos que comprometam resultados na gestão orçamentária, financeira e patrimonial. Tal processo refere-se ao acompanhamento da gestão em tempo real realizado […]

Por Fábia Carolino Para estimular a criação de controladorias internas, capacitando agentes públicos para essa função, o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) e o Fórum Paraibano de Combate à Corrupção (Focco-PB), organizaram o ‘1º Seminário Paraibano sobre Controle Interno na Administração Pública’, que acontece nesta quinta-feira (23), ás 8h30, no auditório do Centro Cultural Ariano […]

Por ASCOM/TCE Terá programação especial,  com música, literatura, poesia e homenagens a destacadas personalidades da cultura paraibana, o próximo ‘Sarau Poemas e Cantos da Cidade’, promovido conjuntamente pela Academia de Cordel do Vale do Paraíba e pelo Centro Cultural Ariano Suassuna, pertencente ao Tribunal de Contas da Paraíba. A edição de agosto acontecerá no próximo dia […]

Por Genesio Sousa Neto O Tribunal de Contas do Estado, por meio de Medida Cautelar, determinou a suspensão de pagamentos, referentes ao contrato 035/2018, decorrente a uma licitação realizada pela Prefeitura Municipal de Bayeux, envolvendo recursos na ordem de R$ 10 milhões, destinada à contratação da empresa Triunfo Construções Ltda, especializada no fornecimento de material de […]

Por ASCOM/TCE Auditores do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, durante o processo de  Acompanhamento da Gestão em Tempo Real, relatou uma série de inconsistências na gestão orçamentária, financeira e patrimonial na Prefeitura Municipal de João Pessoa. Em vista destas ocorrências o conselheiro Nominando Diniz Filho emitiu alerta, publicado no Diário Oficial Eletrônico – DOE […]

Por ASCOM/TCE 18 municípios da Paraíba receberam 22 alertas emitidos pelos conselheiros do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, na semana do dia 13 a 17 de agosto, quanto a fatos que possam comprometer resultados na gestão orçamentária, financeira e patrimonial de cada um deles. Os alertas foram publicados no Diário Oficial Eletrônico do TCE-PB […]

Por Fábia Carolino Representante do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba participam do 8° Encontro Técnico de Gestão de Pessoas dos Tribunais de Contas do Brasil, que acontece no Amazonas. O evento que reúne 200 representantes de Corte de Contas do país visa alinhar os conhecimentos dos TCs do país sobre a gestão de pessoas […]

A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, reunida em sessão ordinária nesta quinta-feira (16), julgou irregular a Dispensa de Licitação nº 30/15, da prefeitura de Cabedelo. Homologado em 20 de fevereiro de 2015 o procedimento destinou, em caráter emergencial, R$ 2 milhões para contratação de “serviços de limpeza urbana e manejo dos resíduos […]

Por Fábia Carolino Representantes de todos os setores do Tribunal de Contas de Estado da Paraíba participaram na terça-feira (14/08) de mais uma reunião de avaliação da execução de metas e ações previstas no Planejamento Estratégico 2016/2023. A reunião foi realizada no gabinete da Presidência sob a coordenação geral do presidente do TCE-PB, conselheiro André Carlo […]