Somam 106 os processos constantes da pauta da Nona Sessão Virtual aberta nesta segunda-feira (21), às 10 horas, pela 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba. Há, em meio a eles, duas prestações de contas anuais pelas Câmaras de Vereadores de Damião e Marcação, ambas atinentes ao exercício de 2023. Além de 96 atos […]

O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, conselheiro Antonio Nominando Diniz Filho, emitiu nota lamentando a morte da esposa do conselheiro aposentado e vice-presidente do  Instituto Rui Barbosa (IRB), Sebastião Helvecio, ocorrida neste domingo (20). NOTA DE PESAR O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba manifesta o mais profundo pesar e solidariedade […]

A Escola de Contas Conselheiro Otacílio Silveira (Ecosil), organismo do Tribunal de Contas da Paraíba, encerrou, na manhã desta sexta-feira (18), o 12º Curso de Aperfeiçoamento em Administração Pública (CAAP), iniciativa destinada à qualificação de quadros técnicos e administrativos do Estado e dos Municípios. Em cerimônia realizada sob clima de emoção, receberam seus diplomas, desta […]

Nos dias 16 e 17 de outubro, o III Encontro Técnico Nacional do Controle Externo da Receita, realizado no Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE-ES), reuniu auditores de todo o Brasil para discutir as dificuldades enfrentadas na administração tributária e as iniciativas de fiscalização adotadas pelos Tribunais de Contas. O evento, que contou com […]

Despesas administrativas não comprovadas acarretaram ao então presidente da Câmara de Vereadores de Cacimbas, José Arruda Cruz, o débito de R$ 99,4 mil, além de multa no valor de R$ 8 mil a ele impostos, na manhã desta quinta-feira (17), pela 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba. A decisão deu-se ao cabo da […]

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), por meio da sua Escola de Contas Conselheiro Otacílio Silveira (Ecosil), finaliza nesta sexta-feira (18) as atividades do Curso de Aperfeiçoamento em Administração Pública (CAAP). Este curso capacitou servidores municipais efetivos de prefeituras e câmaras de diversas regiões do estado. O presidente do TCE-PB, conselheiro Nominando […]

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), em parceria com a Secretaria da Educação do Estado da Paraíba, realizará o seminário “Tribunal e Educação com Foco na Alfabetização”, destinado a orientar prefeitos eleitos e reeleitos em 6 outubro passado. O evento acontecerá na próxima terça-feira (22), das 8h às 12h, no Centro Cultural Ariano […]

O Pleno do Tribunal de Contas/PB, reunido em sessão ordinária híbrida, nesta quarta-feira (16), julgou irregulares os contratos de gestão firmados entre a Secretaria de Estado da Educação e as organizações sociais Ecos – Espaço, Cidadania e Oportunidades Sociais, e InSaúde – Instituto Nacional de Pesquisa e Gestão em Saúde, relativos aos exercícios de 2018 […]

A 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado, reunida em sessão ordinária híbrida, nesta terça-feira (15), julgou regulares as contas da câmara municipal de Puxinanã, relativas ao exercício de 2023 e decidiu conceder um prazo de 15 dias para que a Prefeitura de Curral de Cima, apresente documentação para comprovar a legalidade de concurso […]

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) enviou um ofício, nesta sexta-feira (11), ao presidente da Caixa Econômica Federal, Carlos Antônio Vieira Fernandes, solicitando a formalização de um Acordo de Cooperação Técnica. O objetivo deste acordo é facilitar o acesso a dados financeiros e orçamentários essenciais para a fiscalização das contas públicas. A […]