As comemorações do bicentenário das relações diplomáticas entre Brasil e França tiveram na Paraíba, na manhã desta quinta-feira (16), seu pontapé inicial. O fato decorreu da realização do Colóquio Franco-Brasileiro de Direito dos Museus e das Coleções de Arte, iniciativa com a promoção do Tribunal de Contas do Estado, do Tribunal de Justiça, do Ministério […]

O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), conselheiro Fábio Túlio Filgueiras Nogueira anunciou novas diretrizes sobre o envio de informações financeiras e orçamentárias, com o objetivo de aprimorar a fiscalização e o controle social a partir de janeiro de 2025. Em um ato publicado no Diário Oficial, foi divulgada a Portaria nº 226, […]

Os meios jurídicos, lamentavelmente, voltam a perder, em poucos dias, mais uma de suas grandes e honrosas expressões. O falecimento do desembargador aposentado José Di Lorenzo Serpa nos empobrece, igualmente, o setor cultural agora sem a continuidade da sua valiosa produção literária. Ministro da Eucaristia, ele ainda fará imensa falta às ações da cristandade. Nós, […]

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) realiza nesta quinta-feira (16), o Colóquio Franco-Brasileiro de Direito dos Museus e das Coleções de Arte. Este evento internacional comemora os 200 anos de amizade entre Brasil e França. Organizado em parceria com o Ministério Público de Contas da Paraíba (MPC/PB), a Universidade Federal da Paraíba […]

O auditório Celso Furtado do Centro Cultural Ariano Suassuna, sede do Tribunal de Contas do Estado, ficou pequeno para acomodar as pessoas que estiveram presentes à posse do conselheiro Fábio Túlio Nogueira na presidência do TCE-PB, ocorrida no final da tarde dessa sexta-feira (10). A solenidade, que contou com o prestígio das principais instituições do […]

O Tribunal de Contas da Paraíba expressa seu sentimento de pesar pelo falecimento do desembargador Júlio Aurélio Moreira Coutinho. Ele nos deixa o exemplo de humanidade, sensatez e dignidade com que sempre se conduziu no Magistério, na Magistratura e, antes disso, na Promotoria Pública, de onde saiu para compor e presidir, com todas as láureas […]

Os gestores públicos paraibanos estão convocados à promoção de esforços para a melhoria e a ampliação da educação infantil. O chamamento, pelo conselheiro Fábio Nogueira, foi feito no seu discurso de posse da Presidência do Tribunal de Contas do Estado para o biênio 2025/2026. Em sessão solene conduzida, na tarde desta sexta-feira (10), pelo ainda […]

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) e a Prefeitura de João Pessoa celebraram, nesta quinta-feira (09), um  Acordo de Cooperação Técnica, com o objetivo de integrar os sistemas contábil, financeiro e patrimonial da administração municipal ao sistema SAGRES Captura do TCE-PB. O acordo foi assinado pelo Prefeito Municipal, Cícero de Lucena Filho, […]

O novo presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Fábio Túlio Nogueira, será empossado nesta sexta-feira (10), em solenidade a ser realizada às 16h, no Centro Cultural Ariano Suassuna. Também assumem os respectivos cargos na Mesa Diretora o Vice-Presidente eleito, conselheiro André Carlo Torres Pontes, e o Corregedor Geral, conselheiro Antônio Nominando Diniz Filho. […]

Em um ofício assinado pelo presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro Nominando Diniz Filho, e encaminhado às instituições bancárias (Banco do Brasil e Caixa Econômica), o TCE-PB anunciou nesta sexta-feira (03), a autorização para o desbloqueio de contas de três Prefeituras Municipais e da Câmara de Vereadores. A medida foi tomada após a […]