Por Ascom/TCE-PB Contas anuais de 18 Prefeituras e nove Câmaras Municipais compõem, em meio a outros processos, a pauta de julgamentos do Tribunal de Contas do Estado para esta quarta-feira (10). Na ocasião, também serão verificadas as contas de 2016 da Procuradoria Geral do Estado. O TCE analisará as prestações de contas oriundas dos municípios de […]

O programa de sustentabilidade “Todos Por Um”, criado pelo Tribunal de Contas do Estado para promover, entre os servidores da Corte, ações que estimulem mudanças de posturas e hábitos que contribuam para preservação ambiental e redução de gastos, lançará nos próximos dias uma nova campanha visual. A proposta foi apresentada na manhã desta sexta-feira (5), […]

Por Ascom/TCE-PB A Orquestra Sinfônica Municipal de João Pessoa (OSMJP) se apresenta, neste sábado (6), às 18h, no Auditório Celso Furtado do Centro Cultural Ariano Suassuna, no VIII Concerto Oficial da Temporada. A apresentação é uma parceria da Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope) com o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), por meio do Centro […]

Por Ascom TCE Até às 18h desta quarta-feira (3) o sistema Sagres do Tribunal de Contas do Estado não havia contabilizado a entrega dos balancetes mensais das câmaras de vereadores de Barra de São Miguel e de Emas, relativos ao mês de agosto, ensejando o bloqueio das contas bancárias. A Resolução TC 03/2014 determina o envio […]

Por Ascom TCE Mais cinco prefeituras – Arara, Baraúna, Boa Vista, Marizópolis e Tacima – firmaram com o Tribunal de Contas da Paraíba o ‘Pacto de Adequação de Conduta Técnico Operacional’, instrumento criado pela Corte com a finalidade de ampliar a participação da sociedade na verificação de atos e fatos da administração pública. Ao todo, já […]

Por Ascom/TCE-PB O Tribunal de Contas da Paraíba, reunido nesta quarta-feira (03), emitiu parecer contrário à aprovação das contas de 2016 encaminhadas pelo ex-prefeito de Riachão do Bacamarte José Gil Mota Tito (Processo Nº 05272/17). Contribuíram para a decisão, tomada conforme voto do relator Nominando Diniz, gastos excessivos com a folha de pessoal, déficit financeiro, restos […]

Por Ascom/TCE-PB O Tribunal de Contas da Paraíba voltou a receber, nesta quarta-feira (3), visita técnica de estudantes de nível superior. Desta vez, foram alunos do  Centro Universitário Unifacisa, unidade Campina Grande,  que conheceram a estrutura de funcionamento da Corte,  observando como é a tramitação processual e verificando as ferramentas tecnológicas de fiscalização e controle dos […]

Por Ascom/TCE-PB A Associação de Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), organismo presidido pelo conselheiro Fábio Nogueira, do TCE da Paraíba, promove, em Brasília, reunião de Comissões instituídas para a discussão de temas relacionados a normas e diretrizes internas e, ainda, à interveniência dos TCs brasileiros em questões de interesse social vinculadas, entre outras, […]

Por Ascom TCE Em sessão realizada na manhã desta terça-feira (02), sob a presidência do conselheiro Nominando Diniz, a 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado apreciou uma pauta com 97 processos – em sua maioria atos de pessoal, e decidiu fixar um novo prazo de 90 dias para que o atual prefeito de Cabedelo […]

Por Ascom/TCE-PB O Tribunal de Contas da Paraíba vai se reunir, ordinariamente, nesta quarta-feira (03), para julgamento, em meio a outros processos, das contas anuais de dez Prefeituras e sete Câmaras de Vereadores. Compõem a pauta de julgamentos do TCE contas oriundas de Nova Palmeira (2015), Riachão do Bacamarte, Areia (exercício de 2016), São Sebastião de […]