Por Ascom/TCE-PB A maioria das Câmaras de Vereadores (144) e metade das prefeituras paraibanas (112), entregaram ao Tribunal de Contas do Estado, até às 11:30 h desta quinta-feira (27), seus balancetes relativos ao mês de novembro, conforme levantamento liberado pela presidência da Corte. O prazo final de entrega é a próxima segunda-feira (31). O Governo do […]

Por Ascom/TCE-PB O recesso das atividades do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba começa na próxima segunda-feira (24), e vai até o dia 4 de janeiro de 2019, conforme estabelece a Resolução Normativa RN –TC nº 06/2018. Neste período, o Tribunal funcionará com regime de plantão das 8h às 12 h, cumprindo escala de servidores […]

Por Ascom/TCE-PB O Espaço Cidadania Digital, iniciativa do Tribunal de Contas da Paraíba, deu mais um passo para a consolidação dos esforços em favor do controle social dos atos e gastos públicos. Representações da ordem dos Advogados do Brasil ali estiveram, na noite da quinta-feira (20), para o que foi descrito como “o primeiro coworking público […]

O Tribunal de Contas da Paraíba firmou com a Secretaria de Estado da Saúde, na manhã desta quarta-feira (20), o Pacto de Adequação de Conduta Técnico-Operacional para a solução de problemas encontrados durante Inspeção Especial no Hospital Regional de Emergência e Trauma de Campina Grande, processo sob relatoria do conselheiro Marcos Antonio da Costa. A […]

O Tribunal de Contas da Paraíba aprovou, na sessão plenária desta quarta-feira (19), a última do ano, as prestações de contas oriundas de 14 Prefeituras e cinco Câmaras de Vereadores. Houve reprovação às de três outros gestores municipais.   O TCE emitiu pareceres favoráveis às contas dos prefeitos de Solânea (Kayser Nogueira Pinto Rocha, 2017), Livramento […]

A sessão plenária desta quarta-feira (19) foi aberta, às 8 horas, com homenagens ao aniversariante do dia, o conselheiro Arthur Cunha Lima. O presidente André Carlo Torres Pontes lembrou que o amigo superou momentos difíceis, “com muita luta, muita fé e muita perseverança”. Festejou, em seguida, o fato de o conselheiro Arthur haver retomado o […]

Reunida em sua última sessão ordinária do ano, fechando 2018 com o julgamento de 3.573 processos, a Segunda Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba julgou regulares, nesta terça-feira (18), licitações da Secretaria de Administração do Estado destinando recursos de quase R$ 50 milhões, às áreas de saúde e educação, para compra de medicamentos injetáveis […]

Por Ascom/TCE-PB Vinte e uma contas anuais de Prefeituras e cinco de Câmaras de Vereadores compõem, em meio a outros processos, a pauta de julgamentos do Tribunal de Contas do Estado para esta quarta-feira (19). A mesma pauta contém, ainda, as prestações de contas das Secretarias de Estado do Desenvolvimento Humano (exercício de 2016), da Educação […]

Por Ascom/TCE-PB O Tribunal de Contas da Paraíba, reunido, extraordinariamente, nesta segunda-feira (17), decidiu pela aprovação das contas anuais oriundas das Câmaras Municipais de Igaracy (exercício de 2015), Itaporanga (2015, com ressalvas), Diamante (2015, com ressalvas), Livramento (2017, com ressalvas), Maturéia (2017) e Belém (2016, com ressalvas). Despesas sem licitação, inexistência de notas fiscais na comprovação […]

Por Ascom/TCE-PB “Estamos aqui só para agradecer, de coração, esta homenagem, que é uma prova da amizade construída desde a fundação desta Corte”. A observação é de Dona Maria Iolanda Escorel, ao agradecer pela inauguração, na manhã desta segunda-feira (17), do edifício anexo Conselheiro Antônio Carlos Escorel, falecido em 07/12/2016. O prédio abriga Ouvidoria, Biblioteca e […]