Em sua primeira sessão ordinária do ano, nesta terça-feira (29), sob a Presidência do conselheiro Arthur Cunha Lima, a 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado referendou, à unanimidade, medidas cautelares que determinam a suspensão de procedimentos licitatórios realizados pelo Fundo Municipal de Saúde de João Pessoa e pela prefeitura de Sousa.  As cautelares […]

A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba decidiu, em sessão ordinária nesta terça-feira (29), fixar prazo de 30 dias para que a Secretaria de Estado da Saúde faça um monitoramento dos prazos de vigência dos contratos de pessoal, efetivados por meio da organização social Cruz Vermelha do Brasil, para o Hospital Regional de […]

A 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado realiza, nesta terça-feira (29), a primeira sessão do ano, sob a presidência do conselheiro Arthur Cunha Lima, eleito para presidir o colegiado no biênio 2019/2020. Na pauta foram agendados 44 processos, em sua maior parte, pedidos de registro de aposentadorias e pensões para servidores públicos. Destacam-se […]

Por Ascom/TCE-PB No Diário Oficial Eletrônico (DOE), edição desta segunda-feira (28) foram publicados mais sete alertas, todos eles tratando de problemas com as ferramentas de transparência de municípios paraibanos. Os alertas foram emitidos para os seguintes municípios: Algodão de Jandaíra, Cubati, Olivêdos, Frei Martinho, Assunção, Catolé do Rocha e Taperoá. Falta de informações sobre receita e […]

Por Ascom/TCE-PB O auditório Celso Furtado, equipado com quatrocentos lugares no Centro Cultural Ariano Suassuna, sede do Tribunal de Contas do Estado, ficou pequeno para a quantidade de pessoas presentes à posse do conselheiro Arnóbio Alves Viana, no final da tarde desta sexta-feira (25). Entre as autoridades convidadas, afora, servidores, amigos e familiares, estiveram presentes o […]

Por Ascom/TCE-PB O conselheiro Arnóbio Viana assumiu, nesta sexta-feira (25), em sessão solene, a presidência do Tribunal de Contas da Paraíba para o biênio 2019/2020. Em seu pronunciamento, ele falou do desejo de promover a evolução dos programas e ações que já fizeram do TCE um organismo indutor da boa administração pública e, ainda, do propósito […]

Por Fábia Carolino Em versão digital, a Revista de Gestão (biênio 2017/2018) contém as principais ações desenvolvidas pelo Tribunal de Contas da Paraíba sob comando do conselheiro André Carlo Torres Pontes. A publicação destaca o papel pedagógico do TCE em defesa da boa aplicação dos recursos da sociedade, orientando preventivamente os agentes públicos por meio da […]

Por Ascom/TCE-PB Dirigentes do Tribunal de Contas  do Estado da Paraíba (TCE-PB),  tomam posse nesta sexta-feira (25), às 16h, em sessão especial no Auditório Celso Furtado, do Centro Cultural Ariano Suassuna, pertencente ao Tribunal. O conselheiro Arnóbio Viana, que já presidiu a Corte no biênio 2007/2008, voltará a fazê-lo em 2019/2020. Com ele também tomarão posse […]

Por Ascom/TCE-PB O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) recebe nesta semana comissão técnica da Atricon, formada por membros e servidores de outros Tribunais de Contas do país, e equipe da Fundação Vanzolini-USP, especialista em gestão de qualidade. Esta visita faz parte do processo de certificação da Metodologia do Marco de Medição de Desempenho […]

Antes de encerrar a primeira sessão ordinária do Tribunal Pleno em 2019, última da atual gestão, nessa quarta-feira (23), o presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro André Carlo Torres Pontes, agradeceu aos colegas da Corte e aos servidores do TCE o apoio recebido durante seu mandato na Presidência, no biênio 2017/2018. “Tenho a […]