O Tribunal de Contas do Estado inaugura nesta quinta-feira (13), das 8h às 12h, no Centro Cultural Ariano Suassuna – CCAS, o “Espaço da Cidadania Digital”, projeto desenvolvido pelo TCE-PB e que tem como objetivo o desenvolvimento de idéias e experimentos em favor do controle social dos atos e gastos públicos. O evento terá como […]

Por Ascom/TCE-PB Solenidade prestigiada por conselheiros, procuradores, auditores e técnicos, marcou na manhã desta sexta-feira (7), o encerramento da 4ª edição do curso de Aperfeiçoamento em Administração Pública promovido pelo Tribunal de Contas da Paraíba. A turma concluinte, de 33 alunos, leva o nome da auditora de contas públicas Maria Zaira Chagas Guerra Pontes. O presidente […]

Por Ascom TCE O Tribunal de Contas da Paraíba, reunido nesta quarta-feira (5), decidiu pela irregularidade da gestão de recursos atinentes a contratos firmados, em 2015, pela Secretaria de Estado da Saúde com o Instituto de Psicologia Clínica, Educacional e Profissional (IPCEP), uma organização social a cujos dirigentes impôs o débito conjunto de R$ 2.822.668,90.  Adalberto […]

Por Ascom/TCE-PB Soma 6.715 o déficit de vagas nos presídios da Paraíba. A cifra decorre da diferença entre a capacidade do sistema penitenciário estadual, com 5.451 vagas, e o volume de 12.166 detentos constatado em Auditoria Operacional realizada pelo Tribunal de Contas do Estado, no período de 2012 a 2016.  Mas a superpopulação carcerária com índice […]

Por Ascom/TCE-PB A presidência do Tribunal de Contas da Paraíba oficiará à Assembleia Legislativa sobre a aprovação, à unanimidade, em sua última sessão extraordinária, de moção de aplauso pela iniciativa da gestão do deputado Gervásio Maia em manter no centro da capital as instalações do Poder Legislativo do Estado. A propositura foi de iniciativa do conselheiro […]

Por Ascom/TCE-PB O Tribunal de Contas da Paraíba aprovou, à unanimidade, em sessão plenária desta quarta-feira (5), por proposta do conselheiro substituto Renato Sérgio Santiago Melo, voto de aplauso pela reeleição do advogado Paulo Maia à presidência da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba (OAB-PB). A homenagem, por sugestão do presidente do TCE, conselheiro […]

Por Ascom/TCE-PB O Sarau “Poemas e Cantos da Cidade”, organizado pelo Centro Cultural Ariano Suasusna (TCE-PB) e Academia de Cordel do Vale do Paraíba, encerra sua temporada 2018 nessa sexta-feira (07), às 18h30, no auditório Celso Furtado do CCAS, em Jaguaribe. O evento traz múltiplas participações e envolve poesia, música, literatura e artes plásticas. Entre os […]

 A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba determinou, em sessão ordinária nesta terça-feira (4), que a Fundação Cultural de João Pessoa mantenha suspenso, “na fase em que se encontrar”, o pregão eletrônico 012/2018, destinado à contratação de show pirotécnico dos festejos do Réveillon 2018/2019 na praia de Tambaú.  A decisão do colegiado, à […]

Por Ascom/TCE-PB Passa de 50 o número de processos constantes da pauta de julgamentos do Tribunal de Contas do Estado para esta quarta-feira (5). Serão verificadas, em meio a outros processos, contas oriundas de 20 Prefeituras e quatro Câmaras Municipais.  A mesma pauta contém prestações de contas encaminhadas pelas Secretarias de Estado de Comunicação Institucional, Educação […]

Por Ascom/TCE-PB Mais uma edição do Curso de Aperfeiçoamento em Administração Pública (CAAP) será finalizada na próxima sexta-feira (07). Com iniciativa do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) e realização da Escola de Contas Conselheiro Otacílio Silveira (ECOSIL), o curso está em sua quarta edição. Servidores estaduais e municipais cumpriram uma programação com onze […]