Por Ascom/tcepb Os paraibanos já podem acompanhar a marcha dos gastos municipais, com intervalo de minutos. Este fato – uma exclusividade, em escala nacional – decorre do sistema on line de acompanhamento da gestão pública posto em prática pelo Tribunal de Contas do Estado. “As consultas a empenhos de despesas diárias das Prefeituras, Câmaras de Vereadores, Institutos de […]

Por Ascom/TCE-PB Folha de pagamento acima do limite constitucional, contratações abusivas de servidores por excepcional interesse público e despesas sem licitação acarretaram, nesta quarta-feira (14), a desaprovação do Tribunal de Contas do Estado à prestação das contas de 2015 do ex-prefeito de Belém Edgard Gama. A decisão, da qual ainda cabe recurso, deu-se conforme voto do […]

Por Ascom/TCE-PB Nesta quarta-feira (14), o Tribunal de Contas da Paraíba recebeu a visita de gestores da Justiça Federal na Paraíba. A convite do presidente do Tribunal, conselheiro André Carlo Torres Pontes, eles conheceram o Espaço Cidadania Digital, ambiente aberto à comunidade desde setembro com o intuito de contribuir com o aprimoramento, expansão e difusão de […]

Por Fábia Carolino O Fórum Permanente de Administradores Tributários (FPAT), que tem a finalidade de realizar trocas de experiências bem sucedidas e modernizar a gestão pública tributária dos municípios paraibanos, vai realizar nos dias 22 e 23 de novembro, em Campina Grande, no hotel Village Premium, o 3º Encontro do Fórum. O evento é destinado a gestores […]

O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro André Carlo Torres Pontes, foi recebido, na quinta-feira (08), pelo  Diretor Geral da  Agência Nacional do Petróleo (ANP), Décio Oddone, para tratar de casos de deferimento de liminares no estado para repasse de royalties. Atualmente, a ANP cumpre cerca de duas centenas de decisões judiciais, abrangendo […]

Por Fábia Carolino O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro André Carlo Torres Pontes, participa nesta terça-feira (13), no TCE de Pernambuco, do 3º  Congresso Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil (CONACON), que teve inicio na segunda-feira (12). O encontro, que acontece até quarta-feira (14), tem como tema […]

Por Ascom TCE A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado, reunida na manhã desta terça-feira (13), em sessão ordinária, julgou irregulares os gastos realizados pela Prefeitura Municipal de Alagoinha, na gestão da ex-prefeita Alcione Maracajá de Morais Beltrão. A Corte detectou excesso no montante de R$ 66 mil na construção de uma quadra poliesportiva, […]

Doze contas de prefeituras e duas de Câmaras Municipais compõem, em meio a outros processos, a pauta de julgamentos do Tribunal de Contas do Estado para esta quarta-feira (14). A mesma pauta traz as contas do exercício de 2017 encaminhadas pela Secretaria de Estado da Administração Penitenciária e pela Fundação Ernani Sátiro. Serão averiguadas, na […]

Por Ascom/TCE Nesta segunda-feira (12), uma nova turma de estagiários de nível superior passou a integrar os quadros funcionais do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba. Inicialmente foram convocados 25 estudantes, contemplando as seguintes áreas de conhecimento: Administração, Gestão Pública, Arquivologia, Biblioteconomia, Ciências Atuariais, Ciências Contábeis, Ciências da Computação e afins e Direito. Os estagiários […]

Por Fábia Carolino O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) agora faz parte do Programa Agenda Ambiental na Administração Pública do Ministério do Meio Ambiente (MMA). Conhecido como A3P, o programa é voltado para o incentivo ao uso racional dos recursos naturais e bens públicos, à capacitação de servidores e à realização de licitações […]