Por Ascom/TCE-PB Convênio firmado na manhã desta sexta-feira (18) entre o Tribunal de Contas da Paraíba e a Secretaria Estadual da Receita vai permitir a criação de tabelas de preços de referência, a partir dos dados de notas fiscais eletrônicas. O objetivo é auxiliar a tomada de decisão dos gestores públicos paraibanos, especialmente em pesquisas de […]

Por Ascom/TCE-PB O Tribunal de Contas da Paraíba vai se reunir, solenemente, no próximo dia 25, a partir das 16 horas, a fim de dar posse ao novo quadro de dirigentes eleito em 13 de dezembro passado. O conselheiro Arnóbio Viana, que já presidiu a Corte no biênio 2007/2008, voltará a fazê-lo em 2019/2020.  Com ele […]

Por Ascom/TCE-PB O Tribunal de Contas da Paraíba iniciou, na manhã desta quarta-feira (09), o cadastramento de gestores estaduais e municipais para que tenham acesso ao Sistema Eletrônico de Tramitação de Processo (Tramita) e demais aplicativos do Portal do Gestor.  A providência, decorrente do aprimoramento do Processo de Acompanhamento da Gestão, serve ao encaminhamento ao TCE […]

Por Ascom TCE-PB  Os novos gestores públicos municipais e presidentes de câmaras de vereadores que assumem os respectivos cargos a partir de 2019 precisam realizar cadastramento no sistema eletrônico do Tribunal de Contas do Estado – TCE-PB – Tramita e Portal do Gestor, nesta quarta-feira (9), das 8h às 17h, no Centro Cultural Ariano Suassuna, sede […]

Por Ascom/TCE-PB A Escola de Contas, conselheiro Otacílio Silveira (Ecosil), do Tribunal de Contas da Paraíba oferece o curso sobre “Licitações, Contratos e Convênios” para agentes públicos, por meio do Projeto Ensino a Distância (EAD).  A capacitação será ministrada pelo auditor de contas pública, aposentado do TCE, José Lusmá Felipe dos Santos (Poty). Até o dia […]

Por Ascom/TCE-PB O Tribunal de Contas do Estado está convidando todos os novos gestores públicos municipais para cadastramento, e recadastramento – se houver mudanças na equipe, no sistema eletrônico do TCE – Tramita e Portal do Gestor. O procedimento, que tem como finalidade subsidiar o Processo de Acompanhamento da Gestão (PAG) deverá ocorrer na próxima quarta-feira […]

Por Ascom/TCE-PB O Estado, e todas as 223 Prefeituras paraibanas, e igual número de Câmaras Municipais,  enviaram ao Tribunal de Contas da Paraíba seus balancetes relativos ao mês de novembro. O prazo para entrega dos balancetes se expirou na última segunda-feira (31/12). O TCE não considerou mais necessário determinar o bloqueio das contas bancárias de uma […]

Por Fábia Carolino O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba instaurou os Processos de Acompanhamento da Gestão para 2019. Nesta quarta-feira (02), primeiro dia útil do exercício financeiro foram instaurados 455 processos. A relação inclui todas as Prefeituras e Câmaras Municipais, o Governo do Estado, a Assembleia Legislativa, o Tribunal de Justiça, o Ministério Público, […]

Por Fábia Carolino Cinco Câmaras Municipais e uma Prefeitura não enviaram ao Tribunal de Contas da Paraíba seus balancetes relativos ao mês de novembro, conforme divulgado pelo Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade (Sagres), nesta quarta-feira (02). O prazo para entrega dos balancetes se expirou na última segunda-feira (31/12). Devido ao atraso, serão […]

Por Ascom/TCE-PB O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro André Carlo Torres Pontes, e da Assembleia Legislativa do Estado, deputado Gervásio Maia, assinaram, na manhã desta quinta-feira (27), Termo de Cooperação Técnica que permitirá a veiculação, pela TV Assembleia, de conteúdo educativo e jornalístico destinado, principalmente, a expandir e estimular ações de transparência da […]