Por Ascom/TCE-PB O Tribunal de Contas da Paraíba vai abrigar, no próximo dia 15, às 10 horas, no Plenário Ministro João Agripino Filho, expositores e plateia da “Campanha Destinação”, com a qual a Receita Federal procura incentivar doações de recursos, via Imposto de Renda Pessoa Física, em favor das ações de defesa da criança e do […]

Por Ascom/TCE-PB As contas das prefeituras de Juarez Távora do exercício de 2016 e de Olho D’Água de 2015 foram rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado, em sessão ordinária, nesta quinta-feira (07). Sob a presidência do conselheiro Arnóbio Alves Viana, o Tribunal Pleno apreciou 30 processos na pauta de julgamento e aprovou as contas do […]

Por Ascom/TCE-PB Os procuradores Bradson Tibério Luna Camelo e Luciano Andrade Farias, do Ministério Público de Contas junto ao Tribunal de Contas da Paraíba, passam a integrar respectivamente, no próximo dia 19, as diretorias da Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON) e do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC). A escolha de ambos […]

Por Ascom/TCE-PB O Tribunal de Contas da Paraíba julga, em sessão plenária nesta 5ª feira (7), 30 processos de uma pauta que inclui prestações de contas de cinco Prefeituras e de quatro de Câmaras municipais relativas, em sua maioria, ao exercício de 2017. O Pleno examinará, também, prestações de contas da Secretaria de Estado da Agricultura […]

Por Fábia Carolino O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba prorrogou, para o dia 15 de março, o prazo para o Governo do Estado e as Prefeituras Municipais entregarem o questionário eletrônico, devidamente preenchido, com as informações sobre as obras que estão suspensas ou paralisadas na respectiva esfera de competência. O presidente do TCE-PB, conselheiro […]

Por Ascom/TCE-PB Os 48 anos de instalação do Tribunal de Contas da Paraíba foram comemorados, na manhã desta sexta-feira (1º de março), com hasteamento de bandeiras, cântico do Hino Nacional, declamação de poemas e apresentações musicais a cargo de servidores da Casa. Tudo começou, no pátio externo, onde o presidente do TCE, conselheiro Arnóbio Viana, o […]

Por Ascom/TCE-PB A partir do dia 11 deste mês de março, o Tribunal de Contas da Paraíba passa a funcionar das 07h às 17h, de segunda a quinta-feira, e das 07h às 13h, na sexta-feira. O atendimento ao público externo será das 07h às 13h de segunda a sexta-feira. A portaria que modifica os horários de […]

Por Fábia Carolino O prazo para a entrega dos balancetes de janeiro das prefeituras municipais e câmaras foi prorrogado até o dia 15 de março. A decisão foi anunciada na quarta-feira (27), pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, conselheiro Arnóbio Viana, em resposta às solicitações feitas pelo Conselho Regional de Contabilidade da […]

Por Ascom/TCE-PB O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro Arnóbio Viana, dispôs ao da Assembleia Legislativa do Estado, deputado Adriano Galdino, por quem foi visitado na tarde desta quinta-feira (28), quaisquer dos cursos de aprimoramento de quadros funcionais ministrados pela Escola de Contas Conselheiro Otacílio Silveira (Ecosil). O propósito da mútua cooperação teve o […]

A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba referendou, nesta quinta-feira (28), medida cautelar expedida pelo conselheiro Marcos Antônio da Costa determinando a suspensão de quaisquer pagamentos decorrentes do pregão presencial 047/2018, da prefeitura de Boqueirão, destinando R$ 2,7 milhões para compra de combustíveis, pelo período de 12 meses. A decisão, que determina sustar […]