Por Ascom/TCE-PB Em sessão ordinária nesta terça-feira (5), a 2ª Câmara do Tribunal de  Contas da Paraíba votou, à unanimidade, pela legalidade do Edital 001/18, de abertura de concurso público pela prefeitura de Conceição, com provas marcadas para o próximo dia 17. Objeto de medida cautelar expedida em 30/11/2018, e revogada em 19/12/2018, pelo conselheiro relator […]

-Faço votos para que a nova gestão do Tribunal de Justiça tenha entre as prioridades causas que enalteçam o interesse público. Disse o conselheiro Arnóbio Alves Viana, presidente do Tribunal de Contas do Estado, durante a solenidade de posse do desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos na Presidência da Corte Judiciária da Paraíba, ao lado […]

Por Ascom/TCE-PB O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro Arnóbio Viana, revelou nesta sexta-feira (1º) que a Corte vai orientar os municípios a formarem consórcios regionais destinados a promover o planejamento urbanístico das cidades, de modo a que seus planos diretores priorizem o combate a autoconstrução residencial e comercial, e contemplem a defesa dos […]

Por Ascom/TCE-PB Neste primeiro mês de 2019 o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) já emitiu um total de 137 alertas aos jurisdicionados (Estado e Municípios), sendo 134 destes tratando, especificamente, de problemas com a divulgação de informações nos respectivos Portais da Transparência. Portais fora do ar, falta de informações sobre receita e despesas, […]

A 1ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado, reunida na manhã desta quinta-feira (31), em sessão ordinária – sob a presidência do conselheiro Marcos Antônio Costa, julgou procedente denúncia formulada contra a Prefeitura pelos vereadores da Câmara Municipal de Cuitegi. Os parlamentares alegam que o município fez cessão irregular de terreno público a particular […]

Por Ascom/TCE-PB O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro Arnóbio Viana, reafirmou, na manhã desta quinta-feira (31), o propósito de maior aproximação com as Câmaras de Vereadores a fim de que se aprimorem como organismos fiscalizadores das gestões públicas municipais, em benefício da sociedade.  Ele cumprimentava, na ocasião, vereadores, auxiliares e servidores dos quadros […]

O Tribunal de Contas do Estado realizou nesta quarta-feira (30), a primeira sessão ordinária, sob a presidência do conselheiro Arnóbio Alves Viana, empossado no cargo na última sexta-feira, conjuntamente com a nova Mesa Diretora do TCE-PB para o biênio 2019/2020. Na oportunidade foram julgadas regulares as contas da Câmara Municipal de Serra da Raiz, relativas […]

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado volta a se reunir nesta quarta-feira (30), em sessão ordinária, às 9h, no Plenário João Agripino Filho – a primeira sob a presidência do conselheiro Arnóbio Alves Viana, para julgar as contas anuais do exercício de 2017, relativas aos municípios de Juarez Távora e Montadas, e de […]

Em sua primeira sessão ordinária do ano, nesta terça-feira (29), sob a Presidência do conselheiro Arthur Cunha Lima, a 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado referendou, à unanimidade, medidas cautelares que determinam a suspensão de procedimentos licitatórios realizados pelo Fundo Municipal de Saúde de João Pessoa e pela prefeitura de Sousa.  As cautelares […]

A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba decidiu, em sessão ordinária nesta terça-feira (29), fixar prazo de 30 dias para que a Secretaria de Estado da Saúde faça um monitoramento dos prazos de vigência dos contratos de pessoal, efetivados por meio da organização social Cruz Vermelha do Brasil, para o Hospital Regional de […]