Por Ascom/TCE-PB Reunida em sessão ordinária nesta terça-feira (19), a 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba concedeu prazo de 30 dias para que a Secretaria de Estado da Educação informe a Corte e torne público, via portal da Transparência, as informações detalhadas de despesas e atividades desenvolvidas, relativas a gestão de 652 escolas estaduais […]

A 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado volta a se reunir, nesta terça-feira (19), para apreciar uma pauta de julgamento com 42 processos, em sua maioria, atos de pessoal. Destaque para as contas anuais de dois institutos de previdência, inspeção especial na Secretaria de Educação do Estado, um recurso de reconsideração, embargos de […]

Por Ascom/TCE-PB O desejo da parceria e da troca de experiências marcou o encontro, na manhã desta segunda-feira (18), dos presidentes do Tribunal de Justiça, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos e do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro Arnóbio Viana, no gabinete deste último. “Estou impressionado com o desenvolvimento tecnológico do TCE, a quem pretendo […]

Por Ascom/TCE-PB Dois programas que ampliam o exercício da cidadania e o controle social dos atos e gastos públicos – o Voluntários do Controle Externo (Você), do Tribunal de Contas da Paraíba, e o Mandado Legal, do Tribunal Regional Eleitoral – vão caminhar juntos dentro dos próximos dias.  A ideia surgiu, na manhã desta sexta-feira (15), […]

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) solicita, a todos os órgãos da administração direta e indireta do Estado e dos municípios, o preenchimento do questionário com o levantamento da situação das obras suspensas e paralisadas na Paraíba. A ação nacional é coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ),Tribunal de Contas da União […]

O Tribunal de Contas do Estado determinou, no final da manhã desta sexta-feira (15), o bloqueio das contas bancárias da Prefeitura Municipal de Diamante, após constatar inconsistências nas informações prestadas no balancete mensal referente ao mês de novembro/2018, junto à Câmara de Vereadores do Município. A Auditoria do TCE realizou diligências e reiterou a inexistência […]

Por Ascom/TCE-PB O Tribunal de Contas da Paraíba reuniu, nesta sexta-feira (15), representantes da Defesa Civil de seis municípios (João Pessoa, Campina Grande, Lagoa Seca, Alagoa Nova, Bayeux e Patos) para apresentar suas principais ferramentas digitais, destinadas ao controle externo e social. Os participantes conheceram os painéis de acompanhamento da gestão em tempo real, e viram […]

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) tem registro de um total de 325 licitações programadas para acontecer no período entre os dias 18 e 22 de fevereiro. Destas, sete correspondem a unidades gestoras estaduais e, o restante, a administrações municipais. A modalidade mais comum, dentre os certames previstos, é a do Pregão […]

Por Ascom/TCE-PB Dirigentes do Conselho Regional de Contabilidade (CRC) ouviram do presidente do Tribunal de Contas da Paraíba Arnóbio Viana o propósito de ampliação da parceria já estabelecida entre os dois organismos em benefício da boa prestação de contas públicas. Primeira mulher a assumir o comando do CRC a contadora Vilma Pereira de Sousa esteve, na […]

Por Ascom/TCE-PB Prefeitos do Circuito do Frio, conjunto de municípios da área do Brejo paraibano, aderiram ao Programa de Defesa do Estatuto das Cidades (Decide), ideia do presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro Arnóbio Viana, em favor do desenvolvimento social e econômico da região do Estado que tem no turismo a mais sentida das […]