– O trabalho pelo fortalecimento das instituições públicas, o empenho exemplar em prol de uma gestão municipal mais transparente e eficiente, são algumas das justificativas que outorgam ao conselheiro Nominando Diniz Filho, presidente do Tribunal de Contas do Estado, o “Titulo de Cidadão Taperoaense”. Resumiu o prefeito de Taperoá, George Ciro Monteiro de Farias, ao […]

A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba concedeu o prazo de 30 dias para que o dirigente do Departamento de Estradas de Rodagem, Carlos Pereira de Carvalho E Silva, encaminhe a seu exame documentação relacionada a despesas da ordem de R$ 192,8 mil, sob pena de imposição do débito de corresponde valor. A […]

O Pleno do Tribunal de Contas/PB aprovou, em sessão ordinária híbrida, nesta quarta-feira (06), Resolução Normativa que dispõe sobre a adoção de providências com vistas à transmissão de cargo a novos Prefeitos. São regras previstas para o final de mandatos e a posse de novos gestores municipais. Prevê ainda a instituição de uma comissão de […]

O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro Nominando Diniz, determinou o bloqueio das contas bancárias das Prefeituras de Esperança, Lucena e Mato Grosso e, ainda, da Câmara dos Vereadores de Uiraúna.      A providência decorreu da não entrega, por esses organismos, do Balancete Mensal do último setembro para exame do TCE. Em ofício […]

A Câmara Municipal de Taperoá, sob a presidência do vereador Ailton Paulo de Souza, aprovou por unanimidade o Projeto de Decreto Legislativo n.º 005/2024, que concede o título de “Cidadão Honorário Taperoaense” ao presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro Antonio Nominando Diniz Filho. O evento de entrega do título está agendado para esta […]

Contratos e seus aditivos compõem a pauta de julgamentos da 11ª Sessão Virtual do Tribunal de Contas da Paraíba aberta às 10 horas desta segunda-feira (04) e a ser encerrada ao meio-dia da sexta-feira (08). São processos relacionados, neste caso, ao Fundo Municipal de Saúde e, ainda, às Secretarias de Planejamento e Infra-Estrutura de João […]

O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro Antônio Nominando Diniz Filho, recebeu a visita institucional, na manhã desta quinta-feira (31), do presidente da Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil( ANTC) Ismar Viana e da vice-presidente da entidade, Thaisse Craveiro.  Durante a reunião, foram discutidos os avanços […]

A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, reunida na manhã desta quinta-feira (31), entendeu pela regularidade das prestações de contas encaminhadas a seu exame pelas Câmaras Municipais de Areia, Brejo do Cruz e Serraria, todas referentes ao exercício de 2023. Na ocasião, também foram aprovadas as contas do Gabinete do Vice-Prefeito de João […]

Na sessão do Pleno do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) desta quarta-feira (30), o procurador-geral do Ministério Público de Contas, Marcílio Toscano da Franca, apresentou um Voto de Aplausos ao diretor de cinema Fabrício Bittar. Ele foi reconhecido pelo seu trabalho no filme “Inexplicável”, que é baseado no livro “O Menino que […]

Em um ofício circular, o presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), conselheiro Antonio Nominando Diniz Filho, dirigiu-se aos prefeitos municipais solicitando, nesta quarta-feira (30), o envio da legislação relacionada às diretrizes locais para o Saneamento Básico. Essa solicitação está em conformidade com a Lei n° 11.445/2007 e a Lei n° 14.026/2020, […]