Democratizar o acesso ao serviço público, aproximando a sociedade em ações de cidadania. Esse o objetivo do II Congresso Nacional de Comunicação dos Tribunais de Contas (CNCTC), que aconteceu  na  quinta e sexta-feira (4 e 5/7), em Vitória, no Espírito Santo (ES).  O evento recebeu um público superior a 400 participantes e contou com a presença de […]

Criada no ano de 2001, durante a gestão do saudoso conselheiro Flávio Sátiro Fernandes, a Ecosil – Escola de Contas do TCE-PB, braço acadêmico do Tribunal de Contas do Estado, se consolida como instrumento de aperfeiçoamento e capacitação de servidores do próprio Tribunal e gestores públicos, em especial, àqueles vinculados à gestão municipal. Sob a […]

As Câmaras de Vereadores dos Municípios de Brejo dos Santos, de São José do Brejo do Cruz, de Serra Grande e de São José de Caiana tiveram as contas do exercício de 2023 aprovadas, na manhã desta quinta-feira (4), pela 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba.  Na ocasião, o órgão fracionário do TCE […]

Em sessão ordinária, nesta quarta-feira (03), sob a presidência do conselheiro Nominando Diniz Filho, o Pleno do Tribunal de Contas do Estado apreciou uma pauta com 15 processos, entre prestações de contas, recursos, inspeções e denúncias. Na ocasião, foram julgadas irregulares as despesas realizadas pela Organização Social IPCEP, contratada pela Secretaria de Estado da Saúde […]

Em um comunicado oficial emitido nesta quarta-feira (03), por meio do Portal do Gestor, o Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB)  informa aos gestores públicos que o sistema SAGRES CAPTURA passará por uma parada programada para mudança de equipamentos. A interrupção está agendada para esta quinta-feira (04), a partir do meio-dia. Durante o período em que […]

A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, reunida na manhã desta terça-feira (02), aprovou as contas anuais do exercício de 2023 encaminhadas a seu exame pelas Câmaras de Vereadores de Caldas Brandão, São Miguel de Taipu, Juripiranga e São José dos Ramos. O processo atinente às contas de 2022 oriundas da Câmara de […]

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), em sua contínua missão de controle prévio e aperfeiçoamento dos gestores públicos, convida para o curso “Urbanismo e as Cidades Inteligentes e Sustentáveis: conceitos e aplicações práticas para planejar seu município”. O evento, que será aberto pelo presidente do TCE-PB, conselheiro Nominando Diniz Filho, ocorrerá na […]

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) realizará um curso voltado para gestores municipais da região de Conceição, intitulado “Urbanismo e as Cidades Inteligentes e Sustentáveis: conceitos e aplicações práticas para planejar seu município”. O presidente do TCE-PB, conselheiro Nominando Diniz Filho fará abertura oficial do evento que acontecerá nesta quinta-feira (04), das […]

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), por meio do Programa TCE Itinerante, idealizado pelo presidente Nominando Diniz Filho, promove mais um curso sobre Licitações e Contratos, conforme a Lei 14.133/21. O evento é voltado para gestores municipais da região, incluindo prefeitos, vereadores, secretários municipais e agentes públicos. Municípios como Nazarezinho, São Francisco, […]

Os 223 prefeitos da Paraíba têm até à próxima sexta-feira (14) para responder e cadastrar na plataforma específica, o questionário elaborado pelo Governo Federal, dentro da Ação Unificada Nacional, que tem como destinação a garantia de que 100% das crianças brasileiras estejam alfabetizadas ao fim do 2º ano do Ensino Fundamental, conforme previsto na Meta […]