Por Ascom/TCE-PB Nesta quarta feira (15) o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), recebeu a visita técnica de alunos de Gestão Pública da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), do Campus de Sumé. A turma de 15 alunos acompanhou a sessão do Tribunal Pleno desta quarta-feira e, em seguida, assistiu a apresentações dos auditores […]

Por Ascom/TCE-PB O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba vai sediar o 3º Encontro Paraibano de Ouvidorias, realizado pelo Fórum Paraibano de Ouvidorias Públicas Privadas (FOPO), no dia 29 de maio, no auditório Celso Furtado do Centro Cultural Ariano Suassuna, em João Pessoa, das 8h às 17h. O 3º Encontro de Ouvidorias Públicas e Privadas […]

Por Ascom/TCE-PB Por meio de medidas cautelares, o conselheiro substituto do Tribunal de Contas da Paraíba, Renato Sérgio Santiago Melo, determinou que as Prefeituras de Esperança e Remígio suspendam quaisquer pagamentos por assessoria jurídica prestada com base em inexigibilidades de licitação objeto de questionamentos em inspeções especiais na Corte. À prefeitura de Esperança, após análise dos […]

O Tribunal de Contas da Paraíba entregou, na manhã desta terça-feira (14), ao município de Pilões, o primeiro levantamento aerofotogramétrico do Programa de Defesa do Estatuto da Cidade (Decide), idealizado para o desenvolvimento econômico e social de populações interioranas.  A entrega à prefeita Maria do Socorro Santos Brilhante foi feita pelo presidente do TCE, conselheiro […]

A pauta de Julgamento do Tribunal de Contas Estado para a sessão desta quarta-feira (15), às 9h, no Plenário João Agripino Filho, sede do TCE-PB, relaciona 18 processos de Prestações de Contas Anuais, Recursos, Denúncias e Inspeções Especiais, entre os quais, as contas de 2017 das prefeituras de Remígio e São José de Espinharas.  Mataraca […]

Reunida em sessão ordinária nesta terça-feira (14) a 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba aprovou as prestações de contas anuais de dez Câmaras Municipais, cinco delas relativas ao exercício de 2018, seguindo o disposto na Resolução Normativa 01/2019, que dá celeridade à apreciação das contas anuais dos gestores das casas legislativas. Os conselheiros […]

A 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado volta a se reunir, nesta terça-feira (14), para apreciar uma pauta de julgamento com 102 processos, em sua maioria, atos de pessoal, com destaque para aposentadorias e pensões, denúncia sobre acumulação de cargos e supostas irregularidades na gestão de pessoal nas prefeituras de Olho D’Água e […]

Por Ascom/TCE-PB Por meio do Projeto Ensino a Distância (EAD), o Tribunal de Contas da Paraíba oferece, a partir desta segunda-feira (13), curso de capacitação sobre ‘Lei de Diretrizes Orçamentárias’. O instrutor é o auditor de contas públicas Luzemar da Costa Martins. O curso ‘Lei de Diretrizes Orçamentárias’ tem como objetivo ampliar o entendimento da LDO, […]

Por Ascom TCE-PB É indispensável que se faça a fixação de uma idade mínima flexível, levando-se em conta as mudanças demográficas, a revisão dos regimes especiais e mudanças nas regras sobre pensão por morte, em especial as que permitem o acúmulo de benefícios. Essas foram algumas das constatações apresentadas pela economista e professora dra. Maria da […]

Por Ascom/TCE-PB O Tribunal de Contas da Paraíba prorroga até o dia 17 de maio o prazo para que gestores públicos enviem à Corte seus planos de ações indicando providências relacionadas à disposição e gestão do lixo. O prazo inicial, que se encerrou no último dia 20, contava 60 dias corridos a partir da data da […]