Por Ascom/TCE-PB O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba determinou o bloqueio das contas bancárias da prefeitura de Pedras de Fogo, porque o município não enviou à Corte o balancete referente ao mês de janeiro passado. Cada balancete mensal dos organismos jurisdicionados deve ser entregue até o final do mês subsequente. A decisão, tomada com […]

Por Ascom/TCE-PB O Tribunal de Contas do Estado, reunido em sessão ordinária, nesta quarta-feira (20), aprovou as prestações de contas anuais das prefeituras municipais de Cuité de Mamanguape, Barra de São Miguel e Barra de Santa Rosa. Regulares com ressalvas foram julgadas as contas da Companhia de Água e Esgoto da Paraíba – Cagepa, relativas a […]

Por Ascom/TCE-PB O Espaço Cidadania Digital, do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) foi o local escolhido, nesta quarta-feira (20), pela Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) para as atividades do segundo dia da III Semana Municipal de Transparência Pública e Combate à Corrupção. O evento, organizado pela PMJP por meio da Controladoria-Geral do […]

Por Ascom/TCE-PB A sessão plenária do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), desta quarta-feira (20), teve a presença de alunos do 5º período – turma de Administrativo II – e do 10º período – turma de Direito Municipal – do curso de Direito da Universidade Federal da Paraíba – UFPB. Os estudantes, convidados do […]

As prestações de contas das prefeituras municipais de Barra de São Miguel, Barra de Santa Rosa e Santa Helena, relativas ao exercício de 2017 – processos decorrentes do acompanhamento da gestão, Campina Grande de 2016, Teixeira e Sobrado referentes a 2015 entram na pauta de julgamento do Tribunal de Contas do Estado para a sessão […]

Por Ascom/TCE-PB A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba referendou, à unanimidade, em sessão ordinária nesta terça-feira (19), medidas cautelares expedidas pelo conselheiro Nominando Diniz determinando a suspensão de quatro procedimentos licitatórios de três prefeituras – Belém do Brejo do Cruz, Catolé do Rocha e Lagoa.  São dois pregões destinados à aquisição de combustíveis […]

Por Ascom/TCE-PB O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), no intuito de prevenir fatos que comprometam resultados na gestão orçamentária, financeira e patrimonial, emitiu nesta sexta-feira (15), dois alertas direcionados à gestão Estadual tratando de inconformidades na execução e divulgação de informações relacionadas a despesas das diversas Organizações Sociais contratadas pelo Estado. O autor […]

Por Ascom/TCE-PB Esta quinta-feira, 14, foi dia da juventude ocupar o Centro Cultural Ariano Suassuna (CCAS) do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) para mais uma edição do Projeto Escola e Cidadania, a primeira de 2019. Jovens de 06 a 16 anos, estudantes de sete escolas, particulares, estaduais e municipais, de João Pessoa e […]

Por Ascom/TCE-PB Reunida em sessão ordinária nesta quinta-feira (14), a 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba referendou, à unanimidade, medida cautelar expedida pelo conselheiro Fernando Rodrigues Catão, determinando a suspensão do pregão presencial 005/2019, da prefeitura de Sousa, destinado à locação de transporte escolar para os alunos da rede de ensino do município. A […]

Déficit orçamentário e financeiro, não recolhimento de obrigações previdenciárias e despesas sem comprovação foram as principais irregularidades que levaram o Tribunal de Contas do Estado a reprovar as contas anuais das prefeituras municipais de São José dos Ramos – gestão do prefeito Eduardo Gindre Caxias de Lima, no exercício de 2017, e Umbuzeiro de 2015, […]