Por Ascom/TCE-PB Apropriação indébita previdenciária no valor de R$ 56.456,32 e a falta de comprovação da regular entrega, a quem de direito, de valores retidos em folha de pagamento de pessoal referente a empréstimos consignados. Estas e várias outras irregularidades levaram a 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba a reprovar, por unanimidade,  em sessão […]

Por Fábia Carolino O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, por meio do Comitê Gestor do Projeto de Sustentabilidade  promove, nesta terça-feira (04) o ‘ Encontro de Educação Ambiental do Tribunal de Contas’ ( ENECONTAS), evento que marcará, no âmbito da Corte, as comemorações do Dia Mundial do Meio Ambiente, que transcorre em 5 de junho. Durante […]

Por Ascom/TCE-PB A professora Dulce Nascimento, mestre em Direito e especialista em Métodos de Resolução estratégica de conflitos, esteve nesta segunda-feira (03) no Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, a convite do secretário da Escola de Contas Otacílio da Silveira (Ecosil), Carlos Aquino. A visita representa o início de uma aproximação para que a professora […]

Por Ascom TCE-PB O presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Arnóbio Alves Viana, vai apresentar, nesta terça-feira (04), em sessão especial, às 10h, na Câmara Municipal de Solânea, o Programa DECIDE – Defesa do Estatuto da Cidade, oportunidade em que fará a entrega do mapeamento da região, feito por drones operados por auditores do […]

Por convite do conselheiro Marcos Antônio da Costa, relator das contas do município para os exercícios 2017 e  2018, o prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues, e seus secretários, receberam na manhã desta sexta-feira (31), orientações sobre uso dos painéis e ferramentas do Tribunal de Contas da Paraíba para o acompanhamento da gestão em tempo […]

O Diário Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado publica, em sua edição desta quinta-feira (30), a Resolução Administrativa TC nº 03/2019, que concede a “Medalha Cunha Pedrosa” – a mais importante honraria do TCE-PB, ao desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, atual presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba – TJPB, em reconhecimento à […]

Por Ascom/TCE-PB A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba julgou regulares, à unanimidade, em sessão desta quinta-feira (30), procedimentos licitatórios do Fundo Municipal de Saúde e da Secretaria de Obras e Serviço Urbanos de Campina Grande que totalizam, somados, recursos da ordem de R$ 38 milhões, no exercício 2018. Exame do processo 17330/18 levou […]

Por Ascom/TCE-PB Apenas 60 prefeituras paraibanas (27%) possuem Ouvidorias em sua estrutura administrativa, e outras 54 (24%) têm um setor que faz às vezes de órgão ouvidor. E sete tomaram a iniciativa de regulamentar a Lei nº 13.460/17 (Lei de Defesa do Usuário do Serviço Público), cuja vigência também para os municípios com menos de 100 […]

Por Ascom TCE-PB O Tribunal de Contas do Estado – TCE-PB, na sessão plenária desta quarta-feira (29), sob a presidência do conselheiro Arnóbio Alves Viana, apreciou as primeiras prestações de contas de prefeituras referentes ao exercício de 2018, evidenciando a celeridade que a Corte vem imprimindo na análise das contas municipais. Do exercício, foram aprovadas as […]

Por Ascom TCE-PB Apresentado pelo presidente da Corte, conselheiro Arnóbio Alves Viana, o Pleno do Tribunal de Contas do Estado aprovou, à unanimidade, “Voto de Pesar”, pelo falecimento do advogado e ex-deputado Langstein Almeida, ocorrido há poucos dias. O presidente lembrou sua trajetória em vida, tendo sido vereador em Campina Grande. Cassado pelo regime militar em […]