Por Ascom/TCE-PB O Programa de Defesa do Estatuto da Cidade (Decide), iniciativa do Tribunal de Contas da Paraíba em favor da expansão econômica e social de municípios do interior do Estado, chegou, nesta quinta-feira (25), ao município de Alagoa Nova. Com isso, o Decide completa sete das 12 cidades (quase todas na área do Brejo) para […]

Por Ascom/TCE-PB Alagoa Nova receberá, nesta quinta-feira (25), seu mapeamento territorial. O trabalho, feito com imagens de drones, é uma das ações do programa DECIDE (Defesa do Estatuto da Cidade), já levado pessoalmente a outras seis cidades do Brejo paraibano pelo presidente Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro Arnóbio Viana, na companhia de técnicos da Corte. […]

Por Ascom/TCE-PB O conselheiro do Tribunal de Contas da Paraíba, Fernando Catão, coordenador da Escola de Contas (Ecosil),  participou nesta terça-feira (23), do  encontro com representantes do Projeto Integrar, em Porto Alegre. A iniciativa, organizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e o Instituto Rui Barbosa (IRB), contou com a participação de integrantes da Organização […]

Por Ascom/TCE-PB O Centro Cultural Ariano Suassuna (CCAS) do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba promove nesta quinta-feira, dia 25, mais uma edição do Sarau Poemas e Cantos da Cidade, evento já consagrado no calendário artístico do Estado. Realizado em parceria com a Academia de Cordel do Vale do Paraíba (ACVM), a edição de julho […]

Por Ascom TCE-PB A sessão plenária do Tribunal de Contas do Estado, marcada para esta quarta-feira (24), foi declaratória, em decorrência da falta de quórum mínimo qualificado para os julgamentos, segundo explicou o conselheiro presidente Arnóbio Alves Viana – que ao abrir e encerrar a sessão, anunciou o adiamento e a notificação de todos os processos […]

Por Ascom/TCE-PB A Secretaria da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Paraíba (TCE-PB) informa que não haverá sessão nesta quinta-feira (25), por ocasião de viagem técnica dos conselheiros que integram a  Primeira Câmara do Tribunal. Os processos em pauta deverão ser levados a julgamento na próxima semana, quinta-feira, 01 de agosto, no horário […]

Por Ascom/TCE-PB A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado, em sessão ordinária, nesta terça-feira (23), decidiu fixar um prazo de 48 horas, a partir da publicação do Acórdão, para que o Instituto de Previdência Social do município de Bayeux restabeleça parte dos proventos de uma servidora, retirada em decorrência de divergências na interpretação de […]

Por Ascom TCE-PB  O Tribunal de Contas da Paraíba firmou, nesta segunda-feira (22), termo de filiação ao Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas (Ibraop), providência com a qual participará do desenvolvimento de ações conjuntas para o aprimoramento da gestão e do controle de obras públicas executadas com recursos municipais, estaduais ou federais.  A adesão deu-se […]

Por Ascom TCE O prefeito de Casserengue, Genival Bento da Silva, recebeu, nesta sexta-feira (19), do presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro Arnóbio Viana, o sexto levantamento aerofotogramétrico do Programa de Defesa do Estatuto da Cidade (Decide).  Feito por drone operado por equipe técnica do TCE, esse mapeamento aéreo é o ponto de partida […]

Por Ascom TCE O conselheiro André Carlo Torres Pontes, relator das contas anuais da Secretaria de Estado da Saúde, expediu decisões singulares, determinando à pasta da saúde, por meio da Superintendência que gerencia e a Comissão que acompanha as organizações sociais, bem como as diretorias das entidades qualificadas, para que, no prazo de 10 dias, apresentem […]