Integrantes do Gabinete Militar e dirigentes de unidades responsáveis por licitações e controle interno da Secretaria de Administração Penitenciária do Estado visitaram, na manhã desta quarta-feira (17), o Espaço Cidadania Digital, ambiente interativo criado pelo Tribunal de Contas da Paraíba. Designado pelo presidente da Corte, conselheiro Arnóbio Viana, o advogado Carlos Aquino, secretário da Escola […]

Por Ascom/TCE-PB Nesta quarta feira (17) o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), recebeu a visita de alunos de Direito da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), em mais uma iniciativa que contribui com a formação dos profissionais no Estado e aproxima a sociedade do trabalho de controle exercido pela Corte de Contas. A turma […]

Por Ascom TCE-PB As prestações de contas das prefeituras municipais de Brejo dos Santos e Bom Sucesso, relativas ao exercício de 2017, Camalaú, Conde e Serra Redonda de 2016, e Bonito de Santa Fé, referente a 2015, entram na Pauta de Julgamento do Tribunal de Contas do Estado para a sessão ordinária desta quarta-feira (17). Também as contas […]

O Tribunal de Contas da Paraíba recebeu, na manhã desta terça-feira (16), na sede do TCE,  equipe de diretores da Companhia de Desenvolvimento da Paraíba (Cinep), liderada pelo diretor presidente,  Rômulo Polari Filho, para uma visita técnica ao Espaço Cidadania Digital, com o objetivo de conhecer  as ferramentas do Tribunal  destinadas ao fortalecimento do controle social […]

Por Ascom/TCE-PB A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba decidiu, em caráter excepcional, estender por mais 90 dias o prazo para que a Prefeitura de Cabedelo realize concurso público para contratação de médicos e pessoal da área de saúde, conforme determinado em decisões anteriores da Corte – Acórdãos AC2 TC 02480/2017 e AC2 TC […]

Por Ascom/TCE-PB Acaba dia 20 próximo o prazo concedido pelo Tribunal de Contas da Paraíba para que prefeituras e órgãos da administração estadual enviem à Corte seus planos de ação indicando providências relacionadas à disposição e gestão do lixo. Até esta sexta-feira (12), dos 223 municípios, 94 encaminharam o documento, uma exigência da resolução editada pelo […]

Por Ascom/TCE-PB O presidente da Associação de Membros dos Tribunais de Contas do Brasil, conselheiro  Fábio Nogueira foi uma das autoridades participantes de Audiência Pública realizada na quinta-feira (11), no Senado Federal, por proposição (REQ 19/2019 – CTFC) do presidente da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, Senador Rodrigo Cunha. Foi […]

Por Ascom/TCE-PB Reunida em sessão ordinária nesta quinta-feira (11), a 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba referendou, à unanimidade, medida cautelar expedida pelo conselheiro Fernando Catão mantendo, assim, suspensa a Tomada de Preços 04/2018, lançada pela prefeitura de Lucena para contratar execução de obras de pavimentação de ruas no município. A decisão alcança, além […]

Por Ascom/TCE-PB O Tribunal de Contas da Paraíba, o Tribunal Regional Eleitoral e a Câmara Municipal de João Pessoa firmaram acordo de cooperação, na tarde desta quarta-feira (10), para a difusão de conhecimentos no meio estudantil acerca dos direitos e deveres da cidadania e da atuação das três Casas. O documento, que recebeu as assinaturas dos […]

Por Ascom/TCE-PB Reunido em sessão ordinária na manhã desta quarta-feira (10), o Pleno do Tribunal de Contas do Estado reprovou a prestação de contas do município de Teixeira, relativa ao exercício de 2015. Entre as irregularidades apontadas, destacaram-se a não aplicação do limite mínimo de 25% em educação e o não recolhimento das contribuições previdenciárias. Ainda […]