Por Ascom/TCE-PB A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba decidiu, em sessão desta terça-feira (2), determinar a verificação, dentro do Processo de Acompanhamento da Gestão, de denúncia sobre falta de vistoria nos ônibus escolares do município de Cachoeira dos Índios, bem como sobre falta de medicamentos e de exames no sistema de saúde local. […]

Por Ascom/TCE-PB O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) publicou, nesta terça-feira (02), alertas ao Governo do Estado da Paraíba (nº746/19) e à Prefeitura Municipal de João Pessoa (nº 742/19). Os dois tratando do mesmo assunto: contratações de pessoal temporárias por excepcional interesse público. De acordo com informações do Painel de Acompanhamento de Gestão […]

Por Ascom/TCE-PB O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro Arnóbio Viana e o governador João Azevedo, lançaram no final da manhã desta sexta-feira (28), no Palácio da Redenção, o aplicativo de celular ‘Preço da Hora’. A mais nova ferramenta do TCE-PB irá disponibilizar para o cidadão, em qualquer região do Estado, informações, em tempo […]

Por Ascom/TCE-PB O Pleno do Tribunal de Contas do Estado julgou Regular com Ressalvas, a Prestação de Contas dos Encargos Gerais do Estado, relativas ao exercício de 2017, sob a responsabilidade de Amanda Araújo Rodrigues. Na decisão, a Corte acatou o entendimento do relator, conselheiro Fernando Rodrigues Catão, que deixou de imputar um débito no montante […]

Por Ascom/TCE-PB O aplicativo de celular ‘Preço da Hora’ é a mais nova ferramenta de transparência do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba que irá disponibilizar para o cidadão, em qualquer região do Estado, informações, em tempo real, onde comprar barato na Paraíba com preços de mais de 739  mil itens de produtos.    O […]

Por Ascom/TCE-PB Serraria recebeu, nesta quinta-feira (27) o quarto levantamento aerofotogramétrico do Programa de Defesa do Estatuto da Cidade (Decide), iniciativa do Tribunal de Contas da Paraíba em favor do desenvolvimento econômico e social de municípios do interior do Estado. O mapeamento aéreo da cidade foi entregue ao prefeito Petrônio de Freitas Silva pelo presidente do […]

Por Ascom TCE-PB Reunido em sessão ordinária nesta quarta-feira (26), o Pleno do Tribunal de Contas do Estado reprovou a prestação de contas do município de Mogeiro, relativa ao exercício de 2016, sob a relatoria do conselheiro substituto Antônio Cláudio Silva Santos. Entre as irregularidades apontadas, destacaram-se pagamentos de honorários sem comprovação dos serviços prestados no […]

Por Ascom/TCEPB Por unanimidade, em sessão desta terça-feira (25), 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba julgou irregular o contrato de nº 129/2007, firmado pela prefeitura de João Pessoa com o escritório Albuquerque Pinto Advogados, contratado à época para prestação de serviços jurídicos relacionados à discussão quanto à obrigatoriedade de vinculação do município ao FUNDEF.  […]

A Organização Social Cruz Vermelha, com sede no Rio Grande do Sul, responsável pela gestão do Hospital de Emergência e Traumas de João Pessoa no ano de 2013, e que teve as contas julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas do Estado, não tem qualificação para funcionar como Organização Social. Ela possuía título de Utilidade Pública […]

Por Ascom TCE-PB Em sessão ordinária nesta quarta-feira (19), sob a presidência do conselheiro Arnóbio Alves Viana, o Tribunal de Contas do Estado reprovou as prestações de contas referentes ao exercício de 2016 das Prefeituras de Riacho dos Cavalos, Itaporanga e Cubati, tendo entre as principais irregularidades a falta de repasse das contribuições previdenciárias descontadas dos […]