Por Ascom/TCE-PB O Centro Cultural Ariano Suassuna (CCAS) do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) sediou nesta quinta-feira (25) mais uma edição do Projeto TCE Escola e Cidadania, iniciativa que completou dois anos neste mês. Cerca de 120 estudantes, recepcionados pelo diretor do CCAS Flávio Sátiro Filho, ocuparam o auditório do Centro Cultural para […]

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado, reunido em sessão ordinária, nesta 4ª feira (24), julgou irregular a gestão da OS – Organização Social Instituto de Gestão em Saúde – GERIR, contratada pela Secretaria de Estado da Saúde para administrar a Maternidade Dr. Peregrino Filho (MPF) no município de Patos, durante o exercício de […]

Por Ascom/TCE-PB Os balancetes mensais de Prefeituras e Câmaras Municipais só poderão ser encaminhados ao Tribunal de Contas da Paraíba se as informações disponibilizadas pelos gestores para o “Sagres Diário” estiverem devidamente atualizadas. O condicionamento segue determinação prevista na Resolução Normativa nº 05/2017, e começa valendo para o balancete de abril/2019, cujo prazo final de entrega […]

Por Ascom/TCE-PB Alunos dos 2º e 3º anos do ensino médio do Centro Estadual de Ensino-Aprendizagem Sesquicentenário e da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Professora Antônia Rangel de Farias estiveram nesta quarta-feira (24), no Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) para conhecerem de perto a atividade de controle realizada pela Corte de […]

Por Fábia Carolino O Centro Cultural Ariano Suassuna do Tribunal de Contas da Paraíba reúne nesta quinta-feira (25), às 18h30, escritores, músicos, artistas, poetas e pessoas da sociedade em geral, para apresentação do ‘Sarau Poemas e Cantos da Cidade”. O evento é realizado em parceria com Academia de Cordel do Vale do Paraíba,  com entrada gratuita. […]

Por Ascom/TCE-PB Prefeitos de 12 cidades paraibanas reuniram-se, na tarde desta terça-feira (23), em Bananeiras, para a escolha dos dirigentes do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Urbano (Cimdurb), instrumento necessário às ações do Programa de Defesa do Estatuto das Cidades (Decide). João Francisco Batista de Albuquerque, prefeito de Areia, foi eleito presidente do Cimdurb por aclamação de […]

Por Ascom/TCE-PB A 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado apreciou mais seis processos de prestação de contas de câmaras municipais, já do exercício de 2018, durante a sessão ordinária realizada na manhã desta terça-feira (23). Regulares foram julgadas as contas de Baia da Traição, Tenório e Várzea. Com vistas ao Ministério Público de Contas […]

Por Ascom TCE Reunido em sessão ordinária na manhã desta quarta-feira (17), o Pleno do Tribunal de Contas do Estado, à unanimidade, reprovou as contas do município de Conde, exercício de 2016, e responsabilizou a ex-prefeita Tatiana Lundgren Correia de Oliveira pela quantia de R$ 1.3 milhão, decorrente de 24 irregularidades apontadas pela Auditoria, com destaque […]

Por Ascom TCE O Pleno do Tribunal de Contas do Estado, em sessão ordinária realizada na manhã desta quarta-feira (17), por unanimidade, julgou irregular o Pregão Presencial nº 073/2017, realizado pela Secretaria da Administração estadual, que motivou o contrato firmado entre o Detran/PB – Departamento Estadual de Trânsito e a empresa Uniplacas Distribuidora Ltda, para prestação […]

Por Fábia Carolino O Plenário do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba aprovou, à unanimidade, voto de pesar pelo falecimento da sra. Maria das Neves Pessoa de Aquino, mãe do secretário da Escola de Contas Conselheiro Otacício Silveira (Ecosil), advogado Carlos Pessoa de Aquino. D. Nevinha faleceu no último sábado (13), aos 91 anos, era […]