Por Ascom/TCE-PB O Tribunal de Contas da Paraíba promoveu, nesta quinta-feira (23), a segunda entrega de mapeamento feito por drones operados, na região do Brejo, por auditores de contas públicas a serviço do Programa de Defesa do Estatuto da Cidade (Decide). Depois de Pilões, no último dia 14, chegou a vez de Borborema. O levantamento aerofotogramétrico […]

Por Ascom/TCE-PB A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba referendou, à unanimidade, em sessão ordinária desta quinta-feira (23), medida cautelar expedida pelo conselheiro Fernando Rodrigues Catão determinando que a Secretaria de Estado da Educação suspenda quaisquer atos decorrentes do procedimento de Adesão a Ata de Registro de Preços 10/2018/FNDE. A decisão ( DS1 TC […]

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado, em sessão ordinária nesta quarta-feira (22), reprovou as contas da Prefeitura de Pedra Lavrada, exercício de 2016, apontando como principal irregularidade o recolhimento das contribuições obrigatórias dos servidores e não repasse à Previdência. “Um ato de apropriação indébita”, disse o relator do processo, conselheiro substituto, Antônio Gomes […]

Por Ascom/TCE-PB Nesta quarta feira (22) o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), recebeu a visita de estudantes de duas instituições: Academia da Polícia Militar do Cabo Branco e Faculdade Três Marias. As turmas de Direito Administrativo e Direito Civil I acompanharam a sessão do Tribunal Pleno e, em seguida, assistiram a apresentações dos […]

Por Ascom/TCE-PB Alertas emitidas por meio do Processo de Acompanhamento da Gestão adotado pelo Tribunal de Contas da Paraíba tem servido de orientação aos gestores em prestações de contas e, por consequência, resultado em maior  celeridade dos julgamentos. É o que tem se observado em relação ao exame das PCAs das Câmaras de Vereadores, pelas 1ª […]

Por Ascom/TCE-PB A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, reunida em sessão nesta quinta-feira (16), referendou, à unanimidade, medida cautelar expedida pelo conselheiro Marcos Antônio da Costa determinando à Cagepa a suspensão de pagamentos, que totalizam R$ 6,5 milhões, em contratos firmados pela companhia com a empresa MG & MP Serviços Ltda -ME. A […]

O Tribunal de Contas da Paraíba e a Seccional Paraibana da Ordem dos Advogados do Brasil assinaram acordo de cooperação destinado ao envolvimento da Escola de Contas Conselheiro Otacílio Silveira (Ecosil) e da Escola Superior de Advocacia (ESA) com a promoção conjunta de cursos de capacitação profissional, seminários, eventos culturais e pedagógicos.  O acordo que […]

  O prefeito que recolhe a contribuição obrigatória do servidor e não repassa à Previdência pode ter a prestação de contas rejeitada. Esse é o entendimento do Tribunal de Contas do Estado, que em sessão ordinária nesta quarta-feira (15), sob a presidência do conselheiro Arnóbio Alves Viana, reprovou as contas da Prefeitura de Riacho dos Cavalos […]

Por Ascom/TCE-PB Nesta quarta feira (15) o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), recebeu a visita técnica de alunos de Gestão Pública da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), do Campus de Sumé. A turma de 15 alunos acompanhou a sessão do Tribunal Pleno desta quarta-feira e, em seguida, assistiu a apresentações dos auditores […]

Por Ascom/TCE-PB O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba vai sediar o 3º Encontro Paraibano de Ouvidorias, realizado pelo Fórum Paraibano de Ouvidorias Públicas Privadas (FOPO), no dia 29 de maio, no auditório Celso Furtado do Centro Cultural Ariano Suassuna, em João Pessoa, das 8h às 17h. O 3º Encontro de Ouvidorias Públicas e Privadas […]