Por Ascom/TCE-PB A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado, em sessão ordinária, nesta terça-feira (23), decidiu fixar um prazo de 48 horas, a partir da publicação do Acórdão, para que o Instituto de Previdência Social do município de Bayeux restabeleça parte dos proventos de uma servidora, retirada em decorrência de divergências na interpretação de […]

Por Ascom TCE-PB  O Tribunal de Contas da Paraíba firmou, nesta segunda-feira (22), termo de filiação ao Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas (Ibraop), providência com a qual participará do desenvolvimento de ações conjuntas para o aprimoramento da gestão e do controle de obras públicas executadas com recursos municipais, estaduais ou federais.  A adesão deu-se […]

Por Ascom TCE O prefeito de Casserengue, Genival Bento da Silva, recebeu, nesta sexta-feira (19), do presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro Arnóbio Viana, o sexto levantamento aerofotogramétrico do Programa de Defesa do Estatuto da Cidade (Decide).  Feito por drone operado por equipe técnica do TCE, esse mapeamento aéreo é o ponto de partida […]

Por Ascom TCE O conselheiro André Carlo Torres Pontes, relator das contas anuais da Secretaria de Estado da Saúde, expediu decisões singulares, determinando à pasta da saúde, por meio da Superintendência que gerencia e a Comissão que acompanha as organizações sociais, bem como as diretorias das entidades qualificadas, para que, no prazo de 10 dias, apresentem […]

Por Ascom TCE-PB A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba referendou, em sessão desta quinta-feira (18), medidas cautelares expedidas pelo conselheiro substituto Renato Sérgio Santiago Melo determinando a suspensão de atos administrativos, inclusive possíveis pagamentos, vinculados a licitações abertas, respectivamente, pelas prefeituras de São José dos Cordeiros e Passagem.   Na primeira – a Tomada […]

Por Ascom TCE-PB O conselheiro Fernando Rodrigues Catão apresentou, durante a sessão ordinária do Tribunal Pleno, nesta quarta-feira (17), o relatório referente ao 2º monitoramento, feito por equipe de auditores do Tribunal de Contas da Paraíba, sobre a situação do ensino médio em todo Estado, incluindo na análise o processo de gestão, a infraestrutura física e […]

Por Ascom TCE-PB Em sessão ordinária nesta quarta-feira (17), sob a presidência do conselheiro Arnóbio Alves Viana, o Tribunal de Contas do Estado acatou Recurso de Reconsideração interposto pela ex-prefeita de Borborema, Maria Paula Gomes Pereira, para modificar a decisão recorrida e emitir parecer favorável à aprovação da prestação de contas, referente ao exercício de 2016. […]

Alunos da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) participaram da sessão ordinária no plenário do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) nesta quarta-feira (17), oportunidade em que acompanharam o julgamento da Prestação de Contas do município de Nazarezinho, exercício de 2017, processo que foi relatado pelo conselheiro Nominando Diniz.  De forma didática, o conselheiro, em seu […]

Por Ascom TCE-PB O Tribunal de Contas da Paraíba recebeu, na manhã desta terça-feira (16), a visita do empresário Roberto Cavalcanti, . A recepção, no gabinete do presidente Arnóbio Viana, teve as participações dos conselheiros André Carlo Torres Pontes, Nominando Diniz, Fernando Catão, Arthur Cunha Lima, Oscar Mamede (substituto) e, ainda, do secretário executivo da Escola […]

Por Ascom TCE-PB  O Tribunal de Contas do Estado já formalizou 10 processos para análise de execução das despesas realizadas por organizações sociais contratadas pelo Estado para gerenciar unidades de saúde na Paraíba com resultados nada econômicos para os cofres públicos. Em todos, foram detectados excessos de gastos e despesas não comprovadas, que somente no Hospital […]