O Tribunal de Contas da Paraíba entregou, na manhã desta terça-feira (14), ao município de Pilões, o primeiro levantamento aerofotogramétrico do Programa de Defesa do Estatuto da Cidade (Decide), idealizado para o desenvolvimento econômico e social de populações interioranas.  A entrega à prefeita Maria do Socorro Santos Brilhante foi feita pelo presidente do TCE, conselheiro […]

A pauta de Julgamento do Tribunal de Contas Estado para a sessão desta quarta-feira (15), às 9h, no Plenário João Agripino Filho, sede do TCE-PB, relaciona 18 processos de Prestações de Contas Anuais, Recursos, Denúncias e Inspeções Especiais, entre os quais, as contas de 2017 das prefeituras de Remígio e São José de Espinharas.  Mataraca […]

Reunida em sessão ordinária nesta terça-feira (14) a 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba aprovou as prestações de contas anuais de dez Câmaras Municipais, cinco delas relativas ao exercício de 2018, seguindo o disposto na Resolução Normativa 01/2019, que dá celeridade à apreciação das contas anuais dos gestores das casas legislativas. Os conselheiros […]

A 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado volta a se reunir, nesta terça-feira (14), para apreciar uma pauta de julgamento com 102 processos, em sua maioria, atos de pessoal, com destaque para aposentadorias e pensões, denúncia sobre acumulação de cargos e supostas irregularidades na gestão de pessoal nas prefeituras de Olho D’Água e […]

Por Ascom/TCE-PB Por meio do Projeto Ensino a Distância (EAD), o Tribunal de Contas da Paraíba oferece, a partir desta segunda-feira (13), curso de capacitação sobre ‘Lei de Diretrizes Orçamentárias’. O instrutor é o auditor de contas públicas Luzemar da Costa Martins. O curso ‘Lei de Diretrizes Orçamentárias’ tem como objetivo ampliar o entendimento da LDO, […]

Por Ascom TCE-PB É indispensável que se faça a fixação de uma idade mínima flexível, levando-se em conta as mudanças demográficas, a revisão dos regimes especiais e mudanças nas regras sobre pensão por morte, em especial as que permitem o acúmulo de benefícios. Essas foram algumas das constatações apresentadas pela economista e professora dra. Maria da […]

Por Ascom/TCE-PB O Tribunal de Contas da Paraíba prorroga até o dia 17 de maio o prazo para que gestores públicos enviem à Corte seus planos de ações indicando providências relacionadas à disposição e gestão do lixo. O prazo inicial, que se encerrou no último dia 20, contava 60 dias corridos a partir da data da […]

Por Ascom/TCE-PB O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, por meio da Escola de Contas Conselheiro Otacílio Silveira (Ecosil), realiza  nesta sexta-feira (10), às 9h, no Plenário Ministro João Agripino Filho, sede do TCE-PB , uma palestra sobre o tema Previdência: desequilíbrios, distorções, fatos e mitos. Ela será apresentada pela professora dra. Maria da Conceição Sampaio […]

Por Ascom/TCE-PB A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba votou pela irregularidade, em sessão desta quinta-feira (9), da Inexigibilidade de Licitação 001/2015, pela qual a Prefeitura de São Miguel de Taipú firmou contrato – também considerado irregular – de assessoria jurídica para recuperação de royalties de petróleo e gás natural. A decisão, à unanimidade, […]

Por Ascom/TCE-PB Representantes do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), liderados pelo conselheiro Marcos Costa, participam da 27a reunião da Câmara Técnica de Normas Contábeis e de Demonstrativos Fiscais da Federação (CTCONF). O evento acontece de 7 a 10 de maio, na sede Escola de Administração Fazendária (Esaf), em Brasília. A Câmara Técnica, de caráter consultivo, […]