Por Ascom/TCE-PB O Tribunal de Contas do Estado vai alertar prefeitos dos 223 municípios paraibanos para o uso correto de recursos decorrentes de precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef, antecessor do atual Fundeb). A providência foi solicitada, nesta terça-feira (11), durante visita de integrantes do Fórum […]

Por Ascom/TCE-PB A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba referendou, em sessão desta terça-feira (11), medida cautelar expedida pelo conselheiro Arthur Cunha Lima determinando que a Prefeitura de Santa Rita suspenda, na fase em que se encontrar, a Concorrência Publica 001/2019. A licitação tem por objetivo outorgar, “em caráter de exclusividade”, a concessão dos […]

Por Ascom/TCE-PB O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba  participará do 10º Fórum Internacional de Resíduos Sólidos (FIRS), com exposição de palestra sobre “Indicadores aplicáveis à gestão e políticas públicas de Resíduos Sólidos”, apresentado pela auditora de contas pública, Adriana Falcão do Rego,  na sexta-feira (14),  às 14h. O evento será realizado de 12 a 14 […]

Por Fábia Carolino O conselheiro Fernando Catão, representando o Tribunal de Contas da Paraíba, participou nesta segunda-feira (10), na Escola de Contas do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, do primeiro dia de treinamento das Comissões de Avaliação e de Controle de Qualidade, para aplicação 2019, na terceira edição do Marco de Medição de […]

Por Ascom/TCE-PB O Tribunal de Contas da Paraíba vai ajudar o Tribunal de Contas da União em ações para a retomada de obras paradas e para cuja execução tenham sido destinadas verbas federais. O assunto começou a ser discutido, na manhã desta segunda-feira (10), durante visita de cortesia do secretário chefe do TCU na Paraíba Márcio […]

Por Ascom/TCE-PB A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba julgou irregulares, em sessão desta quinta-feira (6), licitações da Secretaria de Estado da Administração que totalizam R$ 12,7 milhões. E determinou, na mesma decisão que, com base na execução contratual decorrente, a Diretoria de Auditoria e Fiscalização da Corte vistorie a entrega do material pedagógico […]

Por Ascom/TCE-PB Nesta quinta-feira (06), aconteceu no Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) o evento do penúltimo dia de programação da 3ª Semana Nacional de Arquivos, na Paraíba. Durante toda a manhã, acadêmicos, estudantes, servidores e profissionais da área debateram sobre a importância da memória pública para a transparência e o exercício da cidadania. […]

Por Ascom TCE-PB Reunido em sessão ordinária na manhã desta quarta-feira (05), o Pleno do Tribunal de Contas do Estado reprovou as prestações de contas de 2017 das prefeituras de Bananeiras e São Vicente do Seridó, bem como as de Jacaraú e Marizópolis relativas a 2015. Dentre as principais irregularidades destacaram-se o não recolhimento das contribuições […]

Por Ascom/TCE-PB Em processo sob relatoria do conselheiro André Carlo Torres Pontes, o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) emitiu alerta à Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) por conta de inadimplência e possível não observância da ordem cronológica no pagamento de empenhos. O documento foi publicado na edição do Diário Oficial Eletrônico (DOE) […]

Por Ascom/TCE-PB O plenário Ministro João Agripino do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) recebeu, nesta quarta-feira (05) cerca de 30 estudantes de cinco instituições de ensino superior. Eles acompanharam julgamento de prestação de contas municipal durante sessão do Pleno da Corte de Contas. As visitas técnicas de estudantes são iniciativas da Escola de […]