Por Ascom TCE-PB Os procuradores Manoel Antônio dos Santos Neto, Isabella Barbosa Marinho Falcão e Marcílio Toscano Franca Filho integram a lista tríplice com os nomes dos membros do Ministério Público de Contas junto ao TCE, que será encaminhada ao governador do Estado, a quem compete nomear o novo Procurador-Geral da Corte para o biênio. A […]

Por Ascom/TCE-PB A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba referendou, em sessão desta quinta-feira (1º)), medida cautelar determinando que a prefeitura de Bayeux se abstenha de dar prosseguimento a quaisquer atos administrativos vinculados ao Pregão Presencial 11/2019, destinado à compra de materiais de construção, mediante adesão a uma ata de registro de preços (nº […]

Por Fábia Carolino O Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE- RO) divulgou edital do concurso público para provimento de uma vaga para o cargo de Procurador do Ministério Público de Contas de Rondônia , além da formação de cadastro reserva. O Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos […]

Por Ascom/TCE-PB A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba julgou irregular, em sessão desta quinta-feira (1º), inexigibilidade de licitação da prefeitura de Sapé destinada à contratação de serviços de assessoria jurídica para recuperação de créditos do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica, – antigo FUNDEB – hoje Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino […]

Por Fábia Carolino O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, em sessão extraordinária, realiza nesta quinta-feira (01), às 9h, no plenário do TCE-PB, durante reunião do colegiado de Procuradores, eleição para escolha da lista tríplice com os nomes dos membros do Ministério Público de Contas junto ao TCE-PB . A lista será enviada ao governador […]

Em sessão ordinária na manhã desta quarta-feira (31), sob a presidência do conselheiro Arnóbio Alves Viana, o Tribunal de Contas do Estado apreciou uma pauta de julgamento com 25 processos, oportunidade em que aprovou as contas dos municípios de Lastro, Bonito de Santa Fé, Poço de José de Moura, Gurjão e Livramento, relativas a 2018. […]

Por Ascom/TCE-PB Os municípios paraibanos estão arrecadando e investindo menos do que o planejado, é o que têm constatado os auditores do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) em suas diligências de fiscalização nos processos de Acompanhamento da Gestão em Tempo Real. Neste mês de julho foram emitidos 176 alertas pela Corte de Contas, […]

Por Ascom/TCE-PB O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba aprovou, à unanimidade, durante sessão plenária desta quarta-feira (31), Voto de Pesar – apresentado pelo seu conselheiro presidente Arnóbio Viana – pela morte do advogado Roosevelt Vita, na última quarta-feira aos 74 anos. O autor da propositura manifestou, na ocasião, o mais profundo pesar e solidariedade […]

Por Ascom/TCE-PB O Tribunal de Contas da Paraíba recebeu, na manhã desta terça-feira (30), a visita do vice-presidente do TC do Rio Grande do Sul, conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier. Acompanhado por assessores, ele teve a oportunidade de conhecer, na ocasião, alguns dos avanços tecnológicos já responsáveis pela inscrição da Corte paraibana na vanguarda do sistema […]

Por Ascom/TCE-PB O Instituto de Previdência do Município de João Pessoa tem 90 dias para transferir à conta do Fundo Previdenciário Capitalizado o valor de ganhos de capital, sobre mais de R$ 4,4 milhões, que deixaram de ser aplicados de 2013 a 2019. O prazo foi fixado pela 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba […]