Por Fábia Carolino NOTA É com profundo e imenso pesar que comunicamos o falecimento do conselheiro do Tribunal de Contas da Paraíba, Marcos Antônio da Costa,  ocorrido nesta sexta-feira (09), em João Pessoa, ocasionado por falência múltipla de órgãos. Homem íntegro,sereno e justo. A notícia deixa a todos nós, que integramos o TCE, extremamente consternados. Marcos […]

Por Ascom/TCE-PB O Tribunal de Contas da Paraíba vai reunir, terça-feira (13), às 10 horas, prefeitos de cidades do Litoral Norte para a discussão de temas relacionados às exigências e diretrizes do Estatuto da Cidade. Um dos propósitos é o estímulo à implantação de políticas públicas necessárias ao bem estar social e à proteção dos patrimônios […]

Por Ascom/TCE-PB A Orquestra Sinfônica Municipal de João Pessoa (OSMJP) faz o sexto concerto oficial da temporada neste sábado (10), às 18h, no auditório Celso Furtado do Centro Cultural Ariano Suassuna, anexo ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB). A apresentação é fruto de uma parceria entre a Corte e a Fundação Cultural de […]

Por Ascom/TCE-PB A 1ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado, em sessão ordinária nesta quinta-feira, (08), rejeitou a prestação de contas da Câmara Municipal de Cabedelo, na gestão do vereador Lucas Santino da Silva, a quem foi imputado um débito de R$ 739,7 mil, relativo a despesas sem comprovação e gastos irregulares com servidores comissionados. […]

Por Ascom/TCE-PB O Tribunal de Contas do Estado, reunido na manhã desta quarta-feira (7), aprovou as contas de 2018 oriundas das Prefeituras de Maturéia, Damião, Princesa Isabel e Joca Claudino, relativas a 2018. Também as prestações de contas de Quixaba de 2017, Santa Luzia dos exercícios de 2016 e 2015, assim como, por maioria, as contas […]

Por Ascom TCE-PB O Pleno do Tribunal de Contas do Estado reúne-se nesta quarta-feira (07), em sessão ordinária, às 9h, no Plenário João Agripino Filho – sob a presidência do conselheiro Arnóbio Alves Viana, para apreciar uma pauta de julgamento com 21 processos, entre os quais, as contas anuais das prefeituras de Pedra Branca, Curral Velho, […]

Por Ascom TCE-PB Reunida em sessão ordinária, na manhã desta terça-feira (06), a 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado julgou regulares, à unanimidade, as contas das câmaras municipais de Quixaba e Capim, relativas ao exercício de 2018, sob a relatoria do conselheiro Nominando Diniz – processos decorrentes do acompanhamento da gestão em tempo real. […]

Por Ascom/TCE-PB O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba e o Fórum Paraibano de Combate à Corrupção (Focco-PB) promovem, no dia 23 de agosto, no Centro Cultural Ariano Suassuna, no TCE-PB, o 2º Seminário de Controle Interno na Administração Pública. O evento será realizado nos turnos da manhã e tarde, em João Pessoa. As inscrições […]

Por Ascom/TCE-PB Responsável pelo Controle Externo da Administração Pública estadual, o Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) tem cumprido sua missão constitucional, não só na condição de órgão orientador e julgador das contas anuais dos gestores municipais, mas também como indutor do desenvolvimento regional. Essa realidade avança na atual gestão do conselheiro Arnóbio Alves Viana, que, […]

Por Ascom/TCE-PB O Tribunal de Contas da Paraíba entregou, nesta sexta-feira (2), a Matinhas, município inscrito na Área Metropolitana de Campina Grande, o oitavo mapeamento aéreo do Programa de Defesa do Estatuto da Cidade (Decide). A providência atende aos esforços para elaboração e execução do Plano Diretor da Cidade, instrumento básico da política de desenvolvimento municipal […]