Por Ascom/TCE-PB Foi assinado no final da tarde desta terça-feira (4), na sede do CNJ, um Termo de Cooperação Técnica envolvendo a Atricon, o Conselho Nacional de Justiça e o Tribunal de Contas da União, com fundamento na Lei n. 8.666, de 1993. O acordo referenda o empenho conjugado para a solução das obras paralisadas no […]

As prestações de contas das prefeituras de Alcantil e Tenório – já do exercício de 2018 nas gestões dos atuais prefeitos José Milton Rodrigues e Evilásio de Araújo Souto, entram na pauta de julgamento do Tribunal de Contas do Estado para a sessão ordinária desta quarta-feira (05), sob a presidência do conselheiro Arnóbio Alves Viana. […]

Por Ascom/TCE-PB O Tribunal de Contas da Paraíba fez a terceira entrega, nesta terça-feira (4), de levantamento aerofotogramétrico do Programa Decide (Defesa do Estatuto da Cidade), iniciativa em favor do desenvolvimento social e econômico de municípios interioranos. Depois de Pilões e Borborema, foi a vez de Solânea receber mapeamento do perímetro urbano feito por drones do […]

Por Ascom/TCE-PB Apropriação indébita previdenciária no valor de R$ 56.456,32 e a falta de comprovação da regular entrega, a quem de direito, de valores retidos em folha de pagamento de pessoal referente a empréstimos consignados. Estas e várias outras irregularidades levaram a 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba a reprovar, por unanimidade,  em sessão […]

Por Fábia Carolino O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, por meio do Comitê Gestor do Projeto de Sustentabilidade  promove, nesta terça-feira (04) o ‘ Encontro de Educação Ambiental do Tribunal de Contas’ ( ENECONTAS), evento que marcará, no âmbito da Corte, as comemorações do Dia Mundial do Meio Ambiente, que transcorre em 5 de junho. Durante […]

Por Ascom/TCE-PB A professora Dulce Nascimento, mestre em Direito e especialista em Métodos de Resolução estratégica de conflitos, esteve nesta segunda-feira (03) no Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, a convite do secretário da Escola de Contas Otacílio da Silveira (Ecosil), Carlos Aquino. A visita representa o início de uma aproximação para que a professora […]

Por Ascom TCE-PB O presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Arnóbio Alves Viana, vai apresentar, nesta terça-feira (04), em sessão especial, às 10h, na Câmara Municipal de Solânea, o Programa DECIDE – Defesa do Estatuto da Cidade, oportunidade em que fará a entrega do mapeamento da região, feito por drones operados por auditores do […]

Por convite do conselheiro Marcos Antônio da Costa, relator das contas do município para os exercícios 2017 e  2018, o prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues, e seus secretários, receberam na manhã desta sexta-feira (31), orientações sobre uso dos painéis e ferramentas do Tribunal de Contas da Paraíba para o acompanhamento da gestão em tempo […]

O Diário Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado publica, em sua edição desta quinta-feira (30), a Resolução Administrativa TC nº 03/2019, que concede a “Medalha Cunha Pedrosa” – a mais importante honraria do TCE-PB, ao desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, atual presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba – TJPB, em reconhecimento à […]

Por Ascom/TCE-PB A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba julgou regulares, à unanimidade, em sessão desta quinta-feira (30), procedimentos licitatórios do Fundo Municipal de Saúde e da Secretaria de Obras e Serviço Urbanos de Campina Grande que totalizam, somados, recursos da ordem de R$ 38 milhões, no exercício 2018. Exame do processo 17330/18 levou […]